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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da Lei dos Crimes Ambientais com o novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor
Gonçalves, Antonio Baptista (2011)
Artigo
A redução da maioridade penal e a relação da ressocialização prisional com os direitos humanos fundamentais
Gonçalves, Antonio Baptista (2011)
Artigo de revista
Recursos no novo CPC: breve análise: e o impacto no Direito Tributário
Gonçalves, Antonio Baptista; Gasperini, Marcos (2016)
Artigo de revista
O racismo do cientista através da manipulação genética: o retorno da eugenia Darwiniana = Racism of the scientist through genetic manipulation: the return of Darwinian eugenics
Gonçalves, Antonio Baptista (2015)
Artigo de revista
A quem interessa o Refis?
Gonçalves, Antonio Baptista (2018)
Artigo de revista
Quando os avanços parecem retrocessos: um estudo comparativo do Código Civil de 2002 e do Código Penal brasileiro com os grandes códigos da história
Gonçalves, Antonio Baptista (2008)
Sumário de livro
Projeto de Lei Anticrime: endurecimento penal é a solução para as organizações criminosas?
Gonçalves, Antonio Baptista (2019)
Artigo de revista
PGBL x VGBL: a realidade tributária para o investidor financeiro
Gonçalves, Antonio Baptista (2006)
Artigo
O pequeno empresário e a Cofins
Gonçalves, Antonio Baptista (2005)
Artigo
Novas normas do novo Código de Processo Civil com ênfase na audiência preliminar de conciliação ou mediação e seus reflexos no Direito Tributário
Lipovsky, Alexandre Mamatov; Gonçalves, Antonio Baptista; Chu, Debby Helena Sou (2016)
Artigo de revista
A nova hermenêutica ante o neoconstitucionalismo
Gonçalves, Antonio Baptista (2011)
Artigo
A nota fiscal paulista e paulistana e os instrumentos secretos de fiscalização
Gonçalves, Antonio Baptista (2011)
Artigo de revista
Nietzsche, a seleção natural proposta por Charles Darwin e a eugenia
Gonçalves, Antonio Baptista (2017)
Artigo de revista
A modificação dos prazos processuais no novo Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Tributário
Gonçalves, Antonio Baptista (2016)
Artigo de revista
Microexpressões faciais: lenda ou realidade?
Gonçalves, Antonio Baptista; Peppi, Fabiani Mrosinski (2020)
Artigo de revista
Manipulação genética de células-tronco: aspectos éticos, constitucionais e penais
Gonçalves, Antonio Baptista (2008)
Artigo
lTCMD paulista: as questões fiscalizatórias e o incremento da arrecadação
Gonçalves, Antonio Baptista (2019)
Artigo de revista
Limites na tributação de valores ilícitos recuperados da Operação Lava Jato
Gonçalves, Antonio Baptista (2018)
Artigo de revista
Lei de Interceptação Telefônica: proteção à conversa do advogado com o cliente
Gonçalves, Antonio Baptista (2019)
Artigo de revista
Lei anticrime: um olhar criminológico, político-criminal, penitenciário e judicial
Gonçalves, Antonio Baptista (2020)
Sumário de livro
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