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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Os instrumentos de defesa do contribuinte no curso de um processo fiscalizatório
Gonçalves, Antonio Baptista (2013)
Artigo
O impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014
Gonçalves, Antonio Baptista (07-2012)
Artigo
O impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014
Gonçalves, Antonio Baptista (2012)
Artigo
Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
Gonçalves, Antonio Baptista (2012)
Artigo
O Governo Federal ante ao impacto esportivo da Copa das Confederações 2013 e a da Copa da Mundo: o respeito ao Estatuto do Torcedor
Gonçalves, Antonio Baptista (2012)
Artigo
Geografia da exclusão, sistema prisional brasileiro e o Projeto Anticrime
Gonçalves, Antonio Baptista; Silva, Edson Nalon (2019)
Artigo de revista
Feminicídio e a ineficácia da Lei nº 11.340/2006: Maria da Penha
Gonçalves, Antonio Baptista (2020)
Artigo de revista
Estupro e a proteção aos direitos fundamentais
Gonçalves, Antonio Baptista (2017)
Artigo de revista
O Estado democrático de direito LAICO e a “neutralidade” ante a intolerância religiosa = The lay rule of law and its neutrality in face of religious intolerance
Gonçalves, Antonio Baptista (2013)
Artigo
O Estado democrático de direito ante ao impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014: análise constitucional = The Democratic State Law before tax impact the Brazilian Confederations Cup 2013 and the World Cup 2014: constitutional analysis
Gonçalves, Antonio Baptista (2012)
Artigo
Estado democrático brasileiro em 30 anos da Constituição Federal: a vitimologia e a crise dos direitos fundamentais = Brazilian Democratic State in 30 years of the Federal Constitution: victimology and the crisis of fundamental rights
Gonçalves, Antonio Baptista (2019)
Artigo de revista
O ensino religioso e o Estado democrático de direito brasileiro
Gonçalves, Antonio Baptista (2014)
Artigo
Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
Gonçalves, Antonio Baptista (2013)
Artigo
Os direitos e garantias fundamentais atinentes à intolerância religiosa e a relação com o terrorismo
Gonçalves, Antonio Baptista (2012)
Artigo de revista
Direito Penal do inimigo e a globalização: quando a exceção se torna a regra: uma análise crítica = Criminal Law of the enemy and globalization: when the exception becomes the rule: a critical analysis
Gonçalves, Antonio Baptista (2011)
Artigo de revista
O direito a ter direito: a proteção ao trabalhador soropositivo
Gonçalves, Antonio Baptista (11-2012)
Artigo
O direito a ter direito: a proteção ao trabalhador soropositivo
Gonçalves, Antonio Baptista (2012)
Artigo
Diplomacia e o século XXI: os desafios da globalização
Gonçalves, Antonio Baptista (2018)
Artigo de revista
A descriminalização do usuário de drogas e do pequeno traficante: a justiça restaurativa
Gonçalves, Antonio Baptista (2012)
Artigo
Desconsideração da personalidade jurídica, aplicabilidade no Direito de Família e o novo Código de Processo Civil
Gonçalves, Antonio Baptista (2017)
Artigo de revista
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