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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Responsabilidade penal dos entes coletivos e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes contra ordem tributária
Gonçalves, Antonio Baptista (2015)
Artigo de revista
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: pena: dano à imagem da empresa
Gonçalves, Antonio Baptista (2004)
Artigo
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da Lei dos Crimes Ambientais com o novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor
Gonçalves, Antonio Baptista (2011)
Artigo
A redução da maioridade penal e a relação da ressocialização prisional com os direitos humanos fundamentais
Gonçalves, Antonio Baptista (2011)
Artigo de revista
Recursos no novo CPC: breve análise: e o impacto no Direito Tributário
Gonçalves, Antonio Baptista; Gasperini, Marcos (2016)
Artigo de revista
O racismo do cientista através da manipulação genética: o retorno da eugenia Darwiniana = Racism of the scientist through genetic manipulation: the return of Darwinian eugenics
Gonçalves, Antonio Baptista (2015)
Artigo de revista
A quem interessa o Refis?
Gonçalves, Antonio Baptista (2018)
Artigo de revista
Quando os avanços parecem retrocessos: um estudo comparativo do Código Civil de 2002 e do Código Penal brasileiro com os grandes códigos da história
Gonçalves, Antonio Baptista (2008)
Sumário de livro
Projeto de Lei Anticrime: endurecimento penal é a solução para as organizações criminosas?
Gonçalves, Antonio Baptista (2019)
Artigo de revista
PGBL x VGBL: a realidade tributária para o investidor financeiro
Gonçalves, Antonio Baptista (2006)
Artigo
O pequeno empresário e a Cofins
Gonçalves, Antonio Baptista (2005)
Artigo
Novas normas do novo Código de Processo Civil com ênfase na audiência preliminar de conciliação ou mediação e seus reflexos no Direito Tributário
Lipovsky, Alexandre Mamatov; Gonçalves, Antonio Baptista; Chu, Debby Helena Sou (2016)
Artigo de revista
A nova hermenêutica ante o neoconstitucionalismo
Gonçalves, Antonio Baptista (2011)
Artigo
A nota fiscal paulista e paulistana e os instrumentos secretos de fiscalização
Gonçalves, Antonio Baptista (2011)
Artigo de revista
Nietzsche, a seleção natural proposta por Charles Darwin e a eugenia
Gonçalves, Antonio Baptista (2017)
Artigo de revista
A modificação dos prazos processuais no novo Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Tributário
Gonçalves, Antonio Baptista (2016)
Artigo de revista
Microexpressões faciais: lenda ou realidade?
Gonçalves, Antonio Baptista; Peppi, Fabiani Mrosinski (2020)
Artigo de revista
Manipulação genética de células-tronco: aspectos éticos, constitucionais e penais
Gonçalves, Antonio Baptista (2008)
Artigo
lTCMD paulista: as questões fiscalizatórias e o incremento da arrecadação
Gonçalves, Antonio Baptista (2019)
Artigo de revista
Limites na tributação de valores ilícitos recuperados da Operação Lava Jato
Gonçalves, Antonio Baptista (2018)
Artigo de revista
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