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Precedent = Precedente
O’Brien, David M.; Jobim, Marco Félix (2018)
Analisa o precedente como uma ferramenta essencial para o common law. Defende que os precedentes podem ser contornados ou mesmo revogados expressa ou implicitamente, deixando assim de ser considerados um modelo para futura decisão.
Artigo de revista
A nova disciplina do cumprimento de sentença de título judicial que condena ao pagamento de quantia certa em face da fazenda pública
Jobim, Marco Félix; Carvalho, Fabrício de Farias (2016)
Artigo de revista
Medidas estruturantes na jurisdição constitucional: da Suprema Corte estadunidense ao Supremo Tribunal Federal
Jobim, Marco Félix (2021)
Sumário de livro
A justificação como elemento da sentença = Justification as an element of the sentence
Hoffmann Júnior, Lírio; Jobim, Marco Félix (2017)
Artigo de revista
A indispensabilidade da flexibilização procedimental nos processos estruturais: uma análise do Recurso Especial 1.854.847/CE = The indispensability of procedural flexibility in structural processes: an analysis of Special Resource 1.854.847/CE
Jobim, Marco Félix; Linke, Micaela Porto Filchtiner (2021)
Artigo de revista
Fundamentos objetivos e o novo processo civil brasileiro
Jobim, Marco Félix; Pereira, Rafael Caselli (2021)
Sumário de livro
As funções da eficiência no processo civil brasileiro
Jobim, Marco Félix (2018)
Sumário de livro
Exposição de motivos do Código de Processo Civil de 2015: breve apanhado histórico dos motivos que determinaram a edição dos Códigos de Processo Civil brasileiros = Explanatory Statement of the 2015 Civil Procedure Code: a brief historical overview of the reasons for the enactment of the Brazilian Civil Procedure Codes
Vieira, Isabelle Almeida; Jobim, Marco Félix (2022)
Artigo de revista
A evicção: entre a codificação civil, as sístoles e diástoles que movimentam a law in action e a fragmentação do direito estimulada pelo novo Código de Processo Civil brasileiro
Catalan, Marcos; Jobim, Marco Félix (2016)
Artigo de revista
As escolas de processo civil e a influência das editoras jurídicas = The civil procedure schools and the influence of the publishing law
Rocha, Marcelo Hugo da; Jobim, Marco Félix (2016)
Artigo de revista
Do desaparecimento do caráter sempiterno das medidas de segurança no sistema sancionatório brasileiro: das consequências jurídicas em face da limitação temporal da intervenção terapêutico-penal
Fayet Júnior, Ney; Jobim, Marco Félix (2016)
Artigo de revista
Direito probatório
Jobim, Marco Félix; Ferreira, William Santos (2018)
Sumário de livro
Direito probatório
Osna, Gustavo; Sarlet, Ingo Wolfgang; Matida, Janaína Roland; Reichelt, Luis Alberto; Jobim, Marco Félix; Ramos, Vitor de Paula (2023)
Sumário de livro
Direito à duração razoável do processo: responsabilidade civil do Estado em decorrência da intempestividade processual
Jobim, Marco Félix (2012)
Sumário de livro
Diálogos constitucionais de Direito Público e Privado
Zavascki, Liane Tabarelli; Jobim, Marco Félix; Santos Júnior, Aloisio Cristovam dos (2011)
Sumário de livro
Desafios contemporâneos do sistema recursal = Contemporary challenges of the appeal system
Jobim, Marco Félix; Ponzoni, Christian (2020)
Artigo de revista
De 1939 a 2015 e os motivos que determinaram as legislações processuais civis brasileiras: primeiros passos em direção ao novo CPC = From 1939 to 2015 and the reasons which determine the Brazilian civil procedure laws: first steps of applying the new CPC
Jobim, Marco Félix (2018)
Artigo de revista
Das normas fundamentais do processo e o projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro: repetições e inovações
Jobim, Marco Félix; Macedo, Elaine Harzheim (2014)
Artigo de revista
Da cultura da sentença para a cultura da pacificação social: primeiros sinais de eficiência pelos dados do Conselho Nacional de Justiça = The culture of adjudication for the culture of social pacification: the first signs of efficiency for the data of the National Council of Justice
Jobim, Marco Félix; Alexandrino, Carolina Schroeder (2019)
Artigo de revista
Curso de processo estrutural
Arenhart, Sérgio Cruz; Osna, Gustavo; Jobim, Marco Félix (2023)
Sumário de livro

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