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Lucon, Paulo Henrique dos Santos (2018)
Aborda a questão da motivação nas decisões judiciais e sua relação com o princípio do contraditório, no âmbito do Código de Processo Civil brasileiro de 2015. Examina as funções integrativa, definitiva e impeditiva do contraditório, a proibição da “decisão surpresa”, a identificação de decisões não motivadas e enfoca também o contraditório como requisito prévio para a extensão dos limites objetivos da coisa julgada às questões prejudiciais.
Artigo de revista


Lucon, Paulo Henrique dos Santos (2000)
Artigo de revista

Pino, Adrián Simons; Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro; Ragone, Álvaro Pérez; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (2023)
Sumário de livro


Abrão, Carlos Henrique; Tsouroutsglou, Irini; Wiedemann Neto, Ney; Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Beneti, Sidnei Agostinho (2021)
Sumário de livro

Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Wolkart, Erik Navarro; Laux, Francisco de Mesquita; Ravagnani, Giovani dos Santos (2021)
Sumário de livro

Nunes, Dierle José Coelho; Werneck, Isadora; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (2022)
Sumário de livro

Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Camargo, Luiz Henrique Volpe (2016)
Sumário de livro

Lucon, Paulo Henrique dos Santos (11-2006)
Artigo

Lucon, Paulo Henrique dos Santos (2003)
Artigo de revista

Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Vigliar, José Marcelo Menezes (2011)
Sumário de livro

Sarro, Luís Antônio Giampaulo; Camargo, Luiz Henrique Volpe; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (2020)
Sumário de livro

Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro; Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Dotti, Rogéria Fagundes (2018)
Artigo de revista

Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Vasconcelos, Ronaldo; Carnaúba, César Augusto Martins (2019)
Artigo de revista



Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Barioni, Rodrigo; Neto, Elias Marques de Medeiros (2015)
Artigo de revista

Lupoi, Michele; Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Costa, Guilherme Recena (2011)
Artigo

Lucon, Paulo Henrique dos Santos (01-2010)
Trata da nova Lei do mandado de segurança (Lei nº 12.016 de 07 de agosto de 2009), apresentando seus antecedentes e seus vetos. Comenta alguns de seus aspectos processuais e de direito material comparando-os com a legislação brasileira ou mesmo de outros países. Analisa a liminar no mandado de segurança.
Artigo

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