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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O controle judicial da representação adequada: notas ao tratamento legal e doutrinário e proposta de adequação constitucional de seus efeitos
Macêdo, Lucas Buril de (2014)
Artigo de revista
Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciais
Macêdo, Lucas Buril de (08-2014)
Artigo
A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal e no Superior Tribunal de Justiça
Macêdo, Lucas Buril de (2013)
Artigo de revista
Coisa julgada sobre fato? Análise comparativa com o collateral estoppel de sua possibilidade de lege lata ou de lege ferenda = Res judicata on fact? A comparate analysis of collateral estoppel and it's possibility de lege lata or de lege ferenda
Macêdo, Lucas Buril de (2016)
Artigo de revista
Boa-fé no processo civil = Good faith in civil procedure
Macêdo, Lucas Buril de (2022)
Artigo de revista
Autorreferência como dever de motivação específico decorrente do "stare decisis" = Self-reference as a specific duty to motivate arising from stare decisis
Macêdo, Lucas Buril de (2018)
Artigo de revista
Antecipação da tutela por evidência e os precedentes obrigatórios
Macêdo, Lucas Buril de (2015)
Artigo
A análise dos recursos excepcionais pelos tribunais intermediários: o pernicioso art. 1.030 do CPC e sua inadequação técnica como fruto de uma compreensão equivocada do sistema de precedentes vinculantes = The analysis of appeals to the supreme courts by the intermediate courts: the pernicious rule 1.030 of brazilian Code of Civil Procedure and its technical inadequacy as a consequence of binding precedents misunderstanding
Macêdo, Lucas Buril de (2016)
Artigo de revista
Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário: um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidade = Coercive sale of assets (judicial or extrajudicial) performed by a company different from the creditor who is part of the same corporate group: a good example of executive procedure agreement
Didier Junior, Fredie; Macêdo, Lucas Buril de (2020)
Artigo de revista
Algumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivas = Some considerations about the repetitive claims procedural rules
Macêdo, Lucas Buril de (2019)
Artigo de revista
Agravo interno: análise das modificações legais e de sua recepção no Superior Tribunal de Justiça = Agravo interno: legal changes analysis and its reception by the Superior Tribunal de Justiça
Macêdo, Lucas Buril de (2017)
Artigo de revista
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