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Direito de acesso à água
Machado, Paulo Affonso Leme (2018)
Sumário de livro
Direito à informação e meio ambiente
Machado, Paulo Affonso Leme (2018)
Sumário de livro
Direito à informação ambiental
Machado, Paulo Affonso Leme (1984)
Artigo de revista
Direito Ambiental Brasileiro
Machado, Paulo Affonso Leme (2023)
Sumário de livro
Direito Ambiental
Milaré, Édis; Machado, Paulo Affonso Leme (2011)
Sumário de livro
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Machado, Paulo Affonso Leme (1999)
Artigo de revista
O controle da poluição e o Decreto-Lei 1.413/75
Machado, Paulo Affonso Leme (1979)
Artigo de revista
A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura da Encíclica Laudato Si = The construction of dialogue and solidarity and the environmental health and nature protection at the universal conception of human based on a reading of the Encyclical Laudato Si
Barreto, Leandro de Marzo; Machado, Paulo Affonso Leme (2016)
Artigo de revista
Constituinte e meio ambiente
Machado, Paulo Affonso Leme (1987)
Artigo de revista
Constituição e legislação ambiental comentadas
Sarlet, Ingo Wolfgang; Machado, Paulo Affonso Leme; Tiago Fensterseifer (2015)
Sumário de livro
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
Machado, Paulo Affonso Leme (1996)
Artigo de revista
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
Machado, Paulo Affonso Leme (2005)
Discute as relações entre Brasil e França especialmente no que diz respeito à proteção ambiental. Aborda um pouco do direito francês e do brasileiro e temas como o princípio da precaução.
Artigo de revista
Auditoria ambiental: instrumento para o desenvolvimento sustentável
Machado, Paulo Affonso Leme (1995)
Artigo de revista
Apontamentos sobre a repressão legal da poluição
Machado, Paulo Affonso Leme (1973)
Artigo de revista
30 anos da Constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições
Toffoli, José Antonio Dias; Moraes, Alexandre; Cabral, Bernardo; Andrada, Bonifacio de; Dantas, Bruno; Mello, Celso de; Lamachia, Claudio; Netto, Delfim; Toffolli, Dias; Fachin, Edson; Ramos, Elival; Grau, Eros; Oliveira, Eunicio; Calvacanti, Fernando; Azevedo, Floriano de; Dornelles, Francisco; Whitaker, Francisco; Dias, Frederico; Righi, Gastone; Mendes, Gilmar; Afif, Guilherme; Furst, Henderson; Abi-Ackel, Ibrahim; Sarlet, Ingo; Gandra, Ives; Pereira, João Batista Brito; Noronha, João Otavio; Silva, João Afonso da; Sarney, José; Rosado, Layli; Barroso, Luis Roberto; Feldman, Luiz; Fux, Luiz; Costa, Marco Aurelio; Mello, Marco Aurelio; Vieira, Mauro; Temer, Michel; Teixeira, Miro; Bulhões, Nabor; Rodrigues Jr, Otavio Luiz; Luna, Patrick; Machado, Paulo Affonso Leme; Véras, Rafael; Tavares, Ramos; Lewandoswski, Ricardo; Dalledone, Roberto; Maia, Rodrigo; Weber, Rosa; Sergio, Etchegoyen; Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de; Silva, Técio Lins e; Sampaio,Tercio; Kim, Richard Pae (2018)
Sumário de livro

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