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O princípio constitucional da igualdade na relação médico-paciente e a diferença de classe no SUS: entre a reserva do possível e a efetividade máxima do direito à saúde
Maia, Maurilio Casas (2013)
Artigo
Pensão por morte e juventude universitária: uma releitura do tema após as Emendas Constitucionais 64 e 65, de 2010: novos fundamentos para a jurisprudência ainda minoritária
Maia, Maurilio Casas (2013)
Artigo
O paciente hipervulnerável e o princípio da confiança informada na relação médica de consumo
Maia, Maurilio Casas (2013)
Artigo de revista
“Novos” vulneráveis ou “Novos” contextos de vulnerabilização no cenário pós-pandêmico? = “New” vulnerables or “New” vulnerability contexts in the post-pandemic scenario?
Maia, Maurilio Casas (2024)
Artigo de revista
Novos danos na pós-modernidade
Borges, Gustavo; Maia, Maurilio Casas (2020)
Sumário de livro
Novas funções da Defensoria Pública no sistema jurídico brasileiro? Reflexões a partir do “giro linguístico” e da “teoria do Direito como integridade” = New functions of the Public Defender’s office in Brazil? Reflections based on the “linguistic turn” and the “theory of Law as integrity”
Ommati, José Emílio Medauar; Maia, Maurilio Casas (2023)
Artigo de revista
O modelo constitucional de assistência jurídica (defensoria pública) e o sistema federativo: defensorias municipais? O caso da ADPF 279 = The constitutional's model of legal aid (Brazilian public defender) and the federative system: municipal public defense? The case of ADPF 279
Maia, Maurilio Casas (2018)
Artigo de revista
Legitimidades institucionais no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no Direito do Consumidor: Ministério Público e Defensoria Pública: similitudes & distinções, ordem & progresso = Institutional legitimacy in the Repetitive Claims Resolution Incident for the Consumer Law: Public Prosecutor e and Public Defender: similarities and differences, order and progress
Maia, Maurilio Casas (2017)
Artigo de revista
A legitimidade coletiva da Defensoria Pública para a tutela de segmentos sociais vulneráveis = The Public Defender’s legitimacy for class action and the vulnerable social groups
Maia, Maurilio Casas (2015)
Artigo de revista
O juízo neutro de admissibilidade da petição inicial: a emenda à petição inaugural da visão jurisprudencial à Lei Federal nº 12.810/2013
Maia, Maurilio Casas (2013)
Artigo de revista
Isonomia dinâmica e vulnerabilidade no Direito Processual Civil
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Maia, Maurilio Casas (2014)
Artigo
A inevitável superação do Enunciado 421 da Súmula do STJ após o RE-RG 1.140.005/RJ (STF, junho-2023): sobre os honorários defensoriais = The inevitable overruling of Statement 421 of the STJ’s Súmula after RE-RG 1,140,005/RJ (STF, June-2023): about the Brazilian public defender office’s fees
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Maia, Maurilio Casas; Feitosa, Arilson Conceição (2023)
Artigo de revista
Idosos e planos de saúde: os necessitados constitucionais e a tutela coletiva via Defensoria Pública: reflexões sobre o conceito de coletividade consumidora após a ADI 3943 e o EREsp 1192577 = Elderly and health insurance: the constitutional needy and the Brazilian public defense’s class action: reflections about collectivity-consumer’s concept after the ADI 3943 and the EREsp 1192677
Barletta, Fabiana Rodrigues; Maia, Maurilio Casas (2016)
Artigo de revista
Hermenêutica, direito e disruptividade na era tecnológica
Megale, Maria Helena Damasceno e Silva; Maia, Maurilio Casas (2021)
Sumário de livro
O garantismo penal, o encarcerado vulnerável e a intervenção da defensoria pública na execução penal: custos vulnerabilis? = The penal garantism, vulnerable prisoners and public defense’s intervention in penal execution: "custos vulnerabilis"?
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Maia, Maurilio Casas (2019)
Artigo de revista
A faixa verde no júri. [Volume] 3, Reflexões teóricas e práticas de defesa
Passadore, Bruno de Almeida; Maia, Maurilio Casas; Costa, Renata Tavares; Oliveira, Vitor Eduardo Tavares de; Santos, Wisley Rodrigo dos (2021)
Sumário de livro
A facilitação da defesa do consumidor em juízo na formação de precedentes e um novo interveniente processual em favor do vulnerável: a Defensoria Pública enquanto custos vulnerabilis = The facilitation of consumer protection in court and the formation of legal precedents: a new procedural actor in favor of the vulnerable: the Public Defender’s Office as custos vulnerabilis
Maia, Maurilio Casas (2020)
Artigo de revista
O Estado‑defensor e sua legitimidade para os pedidos de suspensão de liminar, segurança e tutela antecipada
Almeida Filho, Carlos Alberto Souza de; Maia, Maurilio Casas (2015)
Artigo de revista
O Estado-Defensor como custos vulnerabilis: entre o REsp. 1.192.577 e a EC 80/2014
Maia, Maurilio Casas (2014)
Artigo de revista
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
Maia, Maurilio Casas (2012)
Artigo

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