Conceitua e define os termos referentes a eutanásia e ortotanásia, apresentando alguns relatos dessas práticas nos idos e no contexto contemporâneo. Examina as doutrinas concernentes ao homicídio praticado para abreviar piedosamente o irremediável sofrimento da vítima, e, analisa a questão sob o ponto de vista de alguns países da europa e do continente americano. Conclui que eutanásia e a ortotanásia não encontram fundamento nos princípios sociais e morais, e, portanto, deve ser repelida.

Pondera alguns conceitos fundamentais relacionados ao Direito Penal, analisando seus institutos, notadamente, a questão da pena. Aborda o desenvolvimento histórico e filosófico do castigo através dos tempos, verificando as principais escolas penais e teorias sobre os fins da pena.

Discute sobre a crise do direito penal no Brasil e no mundo, analisando as ideias fundamentais na necessidade de se rever o instituto da pena privativa de liberdade, as práticas punitivas em sentido amplo e a criação de um direito penal administrativo. Aponta algumas regras para um direito penal de intervenção mínima e ligeiras reflexões sobre a realidade do direito penal brasileiro. Examina a Lei n° 9.099/95, a Lei nº 9.714/98 e, por fim, discorre acerca da prevenção penal.