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Direito constitucional de petição e de postular em juízo [Jurisprudência comentada]
Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) (2016)
Artigo de revista
Direito à saúde: um direito de todos? = Right to health: a right for all?
Oliveira, Priscila de; Margraf, Alencar Frederico (2016)
Artigo de revista
A década de 1940 como matriz fática para a humanização do ordenamento jurídico brasileiro: reflexões sobre a elaboração do Código de Processo Penal brasileiro = The 1940 decade as a facial matrix for the humanization of Brazilian legal ordinance: reflections on the elaboration of the Brazilian Criminal Procedure
Margraf, Alencar Frederico; Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Margraf, Priscila de Oliveira (2019)
Artigo de revista
O descaso com a saúde pública como incentivo aos planos de saúde = The neglect of public health as an incentive for health plans
Margraf, Alencar Frederico; Franco, Tiago Arantes (2015)
Artigo de revista
O desafio de assegurar a garantia constitucional do direito à saúde em tempos de pandemia = The challenge of assuring the constitutional guarantee of the right to health in times of pandemic
Lazari, Rafael de; Margraf, Alencar Frederico; Gruchinski, Carla Denise; Albuquerque, Eduarda dos Santos de (2022)
Artigo de revista
Democracia virtual “(e-democracy)”: a tecnologia como meio de efetivar a democracia participativa = Virtual democracy (e-democracy): technology as a means to implement participative democracy
Margraf, Priscila de Oliveira; Santos, Helian Kosloski dos; Margraf, Alencar Frederico (2018)
Artigo de revista
Demarcação do uso legítimo da força no Brasil: análise das perspectivas weberianas = Demarcation of the legitimate use of force in Brazil: analysis of weberian perspectives
Margraf, Alencar Frederico; Miranda, Pedro Fauth Manhães; Santos, Caroline Canova dos (2020)
Artigo de revista
Decisões judiciais: entre o ativismo do Judiciário e a judicialização da política = Judicial decisions: between activism of the Judiciary and the judicialization of politics
Margraf, Alencar Frederico; Teixeira, Marcelly Costa (2017)
Artigo de revista
De novo ele? O STF? Desta vez, não
Margraf, Alencar Frederico (2019)
Artigo de revista
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro: há uma observância em precavê-los? = Environmental damage and Brazilian Judicial Power: is there an observance to prevent them?
Lazari, Rafael de; Margraf, Alencar Frederico; Lima, Andressa Cesti Neves de; Calsavara, Caroline Carvalho (2020)
Artigo de revista
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a condenação do Brasil no caso favela Nova Brasília = Inter-American Court of Human Rights and Brazil’s conviction in the Favela Nova Brasília case
Lima, Andressa Cesti Neves de; Margraf, Alencar Frederico; Santos, Priscilla Camargo (2020)
Artigo de revista
Corrupção: reflexos institucionais e sociais = Corruption: institutional and social reflexes
Margraf, Alencar Frederico; Proença, Givanildo Woglers de; Razaboni Júnior, Ricardo Bispo (2019)
Artigo de revista
Corrupção e seu reflexo na democracia brasileira = Corruption and its reflection on brazilian democracy
Oliveira, Priscila de; Margraf, Alencar Frederico (2017)
Artigo de revista
Controle preventivo de constitucionalidade: a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)
Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico (2014)
Artigo de revista
A coerência e a integridade como limitadoras do decisionismo judicial = Consistency and integrity as limiting the judicial decisionism
Margraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli (2016)
Artigo de revista
Casuísmos judiciários e precedentes judiciais = Judiciary casuitry and legal precedents
Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico (2015)
Artigo de revista
Banco de dados genético e o princípio nemo tenetur se detegere = Genetic data bank and the nemo tenetur se detegere principle
Margraf, Alencar Frederico; Castro, Letícia Pereira; Oliveira, Marcelo Geraldo de (2019)
Artigo de revista
Antecipação das provas testemunhais e o dilema das falsas memórias: uma análise sob o julgamento do Recurso em Habeas Corpus 61.488 e a relativização da Súmula 455 do STJ = Anticipation of witness proof and the faults of memories dilemma: an analysis under the judgment of the appeal on habeas corpus 61488 and the relationship of STJ Summary 455
Lazari, Rafael de; Margraf, Alencar Frederico; Moraes, Larissa de; Santos, Caroline Canova dos (2020)
Artigo de revista
Uma análise do profiling criminal e da possibilidade de sua implantação na investigação criminal brasileira = An analysis of criminal profiling and the possibility of its implantation in Brazilian criminal research
Has, Corine de Fátima; Margraf, Alencar Frederico; Lazari, Rafael de; Santos, Caroline Canova dos (2023)
Artigo de revista
Adoção internacional ilícita e o tráfico de crianças e adolescentes = Illicit international adoption and trafficking of children and adolescents
Margraf, Alencar Frederico; Castro, Letícia Pereira (2018)
Artigo de revista

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