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Prova e convicção
Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz (2022)
Sumário de livro
Prova
Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz (2009)
Sumário de livro
A proteção ressarcitória de danos coletivos e o devido processo legal: a experiência brasileira
Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz (2014)
Artigo de revista
Propriedade industrial. Boa-fé objetiva. Proteção da confiança. Proibição do venire contra factum proprium no processo. Dever de não conhecer do recurso
Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel (01-2008)
Trata-se de parecer sobre a negativa administrativa de pedido de patente por parte da Schering Corporation, que propôs ação contra o INPI.
Artigo
Propriedade industrial. Ação de nulidade de ato administrativo contra o INPI. Prosseguimento do processo administrativo sob a direção do INPI, réu nos processos jurisdicionais. A autoridade administrativa, ré no processo jurisdicional, não pode, sob pretensa luz de imparcialidade, prosseguir dirigindo processo administrativo com o exato fito de inviabilizar a obtenção do bem da vida perseguido pela parte que com ela litiga em juízo. Configuração de alteração do estado de fato da lide. Critério finalístico para caracterização da ilegal inovação. Cabimento da ação de atentado para obrigar a parte que viola ilegalmente o status litis a restaurá-lo imediatamente e observá-lo durante toda a fluência da lide [Parecer]
Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel (2007)
Artigo de revista
O projeto do CPC: crítica e propostas
Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel (2010)
Sumário de livro
Processo de conhecimento
Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz (2013)
Sumário de livro
Processo constitucional e democracia
Marinoni, Luiz Guilherme (2023)
Sumário de livro
Processo constitucional
Marinoni, Luiz Guilherme; Sarlet, Ingo Wolfgang (2021)
Sumário de livro
O processo civil contemporâneo
Marinoni, Luiz Guilherme (1994)
Sumário de livro
Processo Cautelar
Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz (2013)
Sumário de livro
Procedimentos especiais
Marinoni, Luiz Guilherme (2013)
Sumário de livro
O procedimento monitório como forma processual destinada a propiciar uma maior efetividade à tutela dos direitos
Marinoni, Luiz Guilherme (1999)
Artigo de revista
O “problema” do incidente de resolução de demandas repetitivas e dos recursos extraordinário e especial repetitivos = The “problem” of the “incidente de resolução de demandas repetitivas” and of the repetitive extraordinary appeal
Marinoni, Luiz Guilherme (2015)
Artigo de revista
O “problema” do incidente de resolução de demandas repetitivas
Marinoni, Luiz Guilherme (2016)
Artigo de revista
O princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material
Marinoni, Luiz Guilherme (03-2004)
Aborda o princípio da segurança dos atos jurisdicionais analisando a questão da relativização da coisa julgada material.
Artigo
Precedentes obrigatórios
Marinoni, Luiz Guilherme (2022)
Sumário de livro
Precedentes jurisprudenciais: história direta, análise doutrinária, evolução jurisprudencial, controle de constitucionalidade dos casos mais controvertidos da jurisprudência brasileira
Marinoni, Luiz Guilherme (2013)
Sumário de livro
Precedente, decisão majoritária e pluralidade de fundamentos: um sério problema no direito estadunidense = Precedent, majority-decision and plurality opinions: a serious problem in the US law
Marinoni, Luiz Guilherme (2017)
Artigo de revista
Precedente constitucional
Marinoni, Luiz Guilherme (2022)
Sumário de livro

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