Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 52-71 de 72 < Anterior   Próximo >

Martinez, Wladimir Novaes (11-2004)
O 4º artigo da Emenda Constitucional nº 41/03 diz que os servidores inativos e os pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, em gozo de benefícios na data de publicação da Ementa, bem como os alcançados pelo disposto no seu artigo 3º, contribuirão para o custeio do regime de que trata o artigo 40 da Constituição Federal com percentual igual ao estabelecido para os servidores titulares de cargos efetivos. Analisa a clientela dos destinatários, os benefícios incluídos, a alíquota de contribuição e o destino da contribuição.


Martinez, Wladimir Novaes (2010)


Martinez, Wladimir Novaes (2012)


Martinez, Wladimir Novaes (2012)

Martinez, Wladimir Novaes (2006)
Trata do direito previdenciário do Brasil em especial sobre o auxílio-acidente. O autor aborda o tema desde a parte histórica, passando pelo conceito legal, definições doutrinárias, natureza jurídica , fontes formais e jurisprudência a respeito do benefício.

Martinez, Wladimir Novaes (2017)



Martinez, Wladimir Novaes (2012)


Martinez, Wladimir Novaes (2010)

Martinez, Wladimir Novaes (2017)

Martinez, Wladimir Novaes (2006)

Martinez, Wladimir Novaes (2015)


Martinez, Wladimir Novaes (2019)

Martinez, Wladimir Novaes (2012)

Resultados 52-71 de 72 < Anterior   Próximo >