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Martinez, Wladimir Novaes (2015)




Martinez, Wladimir Novaes (2020)



Martinez, Wladimir Novaes (2018)

Martinez, Wladimir Novaes (2010)

Martinez, Wladimir Novaes (2014)

Martinez, Wladimir Novaes (2010)

Martinez, Wladimir Novaes (2008)

Martinez, Wladimir Novaes (2015)

Martinez, Wladimir Novaes (2012)

Martinez, Wladimir Novaes (11-2013)

Martinez, Wladimir Novaes (2009)

Martinez, Wladimir Novaes (2005)
Expõe a previsão da Constituição Federal e do Código Civil sobre a repararão por prejuízos de ordem moral causados as pessoas, o instituto técnico e o direito a compensação devida a quem sofreu lesão em seu bem maior que é a honra, a dignidade e a cidadania, tem expressão no âmbito securitário, particularmente no Direito Previdenciário. Ressalta o enfoque educativo da ação regressiva, o papel da pena alternativa e não pecuniária e os cuidados que o magistrado devem ter na definição da modalidade e no nível do quantum indenizatório.

Martinez, Wladimir Novaes (2017)


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