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Martins, Francisco Peçanha (1995)
Comenta o voto vencido sustentado por Ministro do Superior Tribunal de Justiça e a extinção do feito sem julgamento do mérito.
Capítulo de livro

Martins, Francisco Peçanha (1999)
Artigo de revista

Martins, Francisco Peçanha (1998)
Discorre sobre a crise do poder judiciário e apresenta crítica com ênfase à morosidade acentuada. Afirma que a Justiça do Trabalho, vive em permanente colapso, à beira do abismo. Apresenta estatística que atesta o quadro revelador das suas carências. Relata que o quadro do Poder Judiciário é caótico, se faz necessário promover a ampliação dos quadros da magistratura nacional. Por fim, ressalta que os magistrados brasileiros, para escapar aos efeitos das reformas administrativa e previdenciária, continuarão exaustos, à beira da estafa.
Capítulo de livro

Martins, Francisco Peçanha (2007)
Aborda o Decreto-lei n. 491, de 05.03.1969, que instituiu benefício fiscal em prol das empresas fabricantes e exportadoras de produtos manufaturados. Comenta algumas alterações introduzidas no escalonamento deste benefício. Ressalta que este favor fiscal se estendera à empresa exportadora que adquirisse, no mercado interno, tais produtos e os exportasse. Por fim, discorre sobre a morosidade do Judiciário e as críticas recebidas.
Artigo

Martins, Francisco Peçanha (1994)
Tece considerações a respeito do grave quadro que se encontra a Justiça no Brasil. Discute os pontos críticos, defende as escolas de magistrados, a reforma nas universidades, a reformulação do ensino fundamental, o aumento do número de juízes e a ampliação dos meios materiais postos à disposição do judiciário, no sentido de equacionar problemas e agilizar a prestação jurisdicional.
Artigo de revista

Martins, Francisco Peçanha (2004)
Trata do controle externo do Poder Judiciário. Explica que o povo brasileiro vem sendo mal informado sobre as causas dos problemas que acometem os magistrados brasileiros. Cumpre aos magistrados aplicar a lei, decretos e regulamentos editados pelos Poderes Legislativo e Executivo.
Artigo de revista

Martins, Francisco Peçanha (05-2006)
O Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Peçanha Martins, tece comentários sobre questões atuais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. O ministro comenta sua experiência na diretoria da Revista do STJ e dos desafios que enfrentará como Vice-Presidente do Tribunal e por fim analisa o comportamento da imprensa, a respeito da transmissão televisiva de um julgamento.
Entrevista

Martins, Francisco Peçanha (26-10-1998)
Discurso em homenagem ao ministro Américo Luz por ocasião de sua aposentadoria. Ressalta momentos importantes da carreira jurídica do ministro, e exalta sua integridade, espiritualidade, personalidade afável, bem humorada e bondosa com seus semelhantes.
Artigo de jornal


Martins, Francisco Peçanha (2004)
Trata sobre o termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória. Apresenta o ponto de vista de alguns processualistas sobre o conceito de sentença e os seus efeitos, sobretudo o trânsito em julgado. Considera que o trânsito em julgado de partes da sentença pode ocorrer em capítulos, contudo esclarece que coisa julgada formal não se confunde com coisa julgada material. Comenta artigos do Código de Processo Civil, decisão das turmas do Superior Tribunal de Justiça e Súmula do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.
Capítulo de livro

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