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Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Reflete sobre a situação de abandono em que vivem os índios, descrevendo que antes do descobrimento do Brasil eram três milhões e hoje são menos de 300 mil e que vivem em reservas cercadas de riscos. Comenta que os homens brancos tomam-lhes as terras e fornecem-lhes aguardente e outras bebidas ordinárias e ainda os contagiam com as chamadas doenças da civilização. Explica que como seus organismos têm menos defesas, morrem como moscas. Aborda também as madeireiras e a permissão para que grupos nacionais atuassem no Brasil. Menciona os conflitos por terras. Explana que defender, proteger e fazer respeitar os direitos indígenas é preservar a própria história brasileira.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Expõe que no Brasil existe grande concentração de renda e de propriedade e que deste fato decorre uma série de outros problemas, como a fome, o desemprego, as desigualdades sociais e regionais. Detalha que essa concentração de propriedade fez surgir os movimentos sociais de luta pela terra que conseguiram a simpatia dos excluídos, organizando-se e reivindicando novos assentamentos de terra. Relata ainda, que houve distorções dessas reivindicações e lutas, e em conseqüência disso, hoje são freqüentes saques de mercadorias, pedágios e invasões de terras de maneira desenfreada. Adverte que o Brasil precisa de uma reforma agrária mas os limites para os movimentos reivindicários é a Lei.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2009)
Comenta que o regime jurídico dos bens públicos da União é um dos temas de maior complexidade do Direito, na medida em que ultrapassa as fronteiras do Direito Constitucional e do Direito Civil, abrangendo o Direito Administrativo e o Direito Ambiental. Declara que a forma assistemática com que o tema vem sendo trabalhado é, em grande medida, resultante do imenso arcabouço de leis e decretos, de diferentes regimes constitucionais, que se superpõem e dificultam a atuação do intérprete e do aplicador da norma no âmbito administrativo. Declara que é essencial o aprofundamento das tentativas doutrinárias de se impor uma sistematização conceitual ao tema, levando-se em conta fundamentalmente quatro princípios reitores: a defesa do interesse público; a preservação do meio ambiente, que, em muitos casos, ganhará relevo superior; o respeito à cultura e à tradição multissecular dos povos indígenas; e a preservação da soberania nacional. Discorre sobre os bens públicos, conceituação jurídica, classificação e evolução nos períodos colonial e imperial. Ressalta o regime constitucional de bens públicos: classificação finalística.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Comenta que o Brasil deve buscar aumentar o universo de contribuintes, ao mesmo tempo em que deverá reduzir a carga tributária por ela ser excessivamente alta. Critica o Poder Público por não proporcionar o mínimo de serviços necessários nos setores de segurança, educação, saúde, transporte e muitos outros. Por fim, relata decisões do Senado, com relação à Reforma Tributária.


Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Relata que as pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, apesar de baixas, continuarão dependendo de aportes do Tesouro porque a atual administração federal não deverá fazer na Previdência Social as reformas que são necessárias. Critica que apesar do déficit, os aposentados, que trabalharam a vida inteira e contribuíram longos anos para a Previdência não mantêm o valor do que recebiam. Propõe a reforma da Previdência Social como sendo uma das prioridades de governo.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Aborda o Referendo sobre a proibição do comércio de armas-de-fogo e munições no Brasil e o resultado de pouco mais de 64% que se pronunciaram pelo “não”, contra cerca de 36% que votaram pelo “sim”, rejeitando assim a proibição no plebiscito. Comenta também, a respeito das propagandas das partes envolvidas e a mudança radical de comportamento do eleitorado que aconteceu em dois meses. Apresenta ainda, propostas que poderiam ter sido feitas à população para se obter um resultado diferente. Por fim, elabora que o “não” é vitória da cidadania e o aperfeiçoamento da democracia e que não há vencidos nem vencedores.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Discorre sobre a cultura do escritor Carlos Méro, da Academia Alagoana de Letras e Instituto Geográfico e Histórico de Alagoas. Enfatiza a atenção do escritor para a ortografia, a pontuação e os demais componentes fundamentais do texto. Cita várias obras metaforizando que como advogado, Carlos Méro é o engenheiro que constrói defesas sólidas e como escritor, é o arquiteto que, com linhas suaves e belas, transmite aos leitores a realidade e a ficção que se confundem. Encerra elogiando as estórias contadas pelo escritor.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2006)
Comenta que a maioria dos brasileiros tem uma má qualidade de vida por falta de condições econômicas. Relaciona essa população com uma minoria, que apesar de ganharem o suficiente para uma existência confortável procedem de maneira que considera incorreta, inadequada e sofrem as conseqüências negativas dessas impropriedades. Destaca o desemprego, o trânsito e a violência como pontos cruciais para a má qualidade de vida de grande parte dos indivíduos. Cita ainda o consumo de bebidas alcoólicas como o principal fator de redução da expectativa de vida saudável dos brasileiros. Compara o número de obesos com os que comem insuficientemente comentando a expectativa de vida dessas pessoas.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Relaciona a preocupação dos jovens e adolescentes brasileiros com o aumento e aperfeiçoamento da educação, da alimentação e da saúde. Comenta pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que aponta para a diminuição do número de crianças desnutridas e o aumento do número de adolescentes fora do peso no País, nos últimos 30 anos. Expõe êxitos alcançados pela a administração pública em setores, como no caso da nutrição de crianças e adolescentes.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Comenta o crescimento da produção industrial do Brasil, apresentado dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. Explica que esse crescimento é vinculado ao consumo doméstico, de acordo com uma demanda maior de eletrodomésticos, produtos farmacêuticos, móveis e itens relacionados com a indústria automobilística. Ao final, sintetiza, elaborando que a produção industrial significa as riquezas industriais de um país, onde se desenvolve grande atividade de transformação de matéria prima gerando mais emprego e desenvolvimento.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2006)
Compreende que o Brasil precisa tentar reverter os problemas sociais como a mortalidade infantil e a baixa expectativa de vida. Interpreta essa situação como conseqüência de um passado de erros e omissões que adentram na história brasileira desde seus primeiros anos de existência. Comenta que na última década, uma política econômica mais rígida e um procedimento social mais correto conseguiram reverter parcialmente essa situação. Compara o Brasil com outros países das Américas, apresentado números em matéria de expectativa de vida e mortalidade infantil, e no caso brasileiro, esses dados também são negativos.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2006)
Aborda a necessidade de iniciativas que viabilizem empreendimentos na área rural. Explica que essas iniciativas podem ser privadas, investindo e gerenciando com eficiência, e de governo, aperfeiçoando a infra-estrutura, diminuindo a burocracia e reduzindo a carga tributária. Apresenta números sobre a situação no campo brasileiro, que considera preocupantes. Por último, cita o caso da insegurança e os problemas do campo que atinge outros segmentos da vida brasileira.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Critica que apesar do número de crianças e adolescentes brasileiros que freqüentam as escolas ter aumentado, a qualidade do ensino continua ruim. Explica que a causa desse problema é o preparo insuficiente dos mestres, da falta de estrutura dos estabelecimentos de ensino e de uma série de outros fatos negativos, dentre os quais se sobressai a pobreza absoluta que atinge mais de 10% das famílias. Aponta possíveis soluções para alcançar os objetivos visados. Apresenta ainda dados de alfabetização, matrícula na escola primária e qualidade da educação divulgados pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Por fim, cita exemplos de países que apesar de exportarem bilhões de dólares cada ano em petróleo, vivem em lamentável situação social porque seus povos não têm educação e cultura.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2006)
Apresenta um panorama das décadas de 40 e 50 do século passado, quando o Brasil dependia totalmente da gasolina importada e o álcool foi usado como alternativa para a crise de abastecimento provocada pela Segunda Guerra Mundial. Comenta também, a década de 70, quando aumentou a opção pelo álcool e os automóveis a álcool dominaram quase totalmente o mercado. Alerta que, embora aconteçam fatos novos que mudam a situação econômica e energética, o esgotamento das reservas tradicionais de energia é um problema grave, que deve ser enfrentado sem demora.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2006)
Aborda as prioridades nacionais e menciona a educação como sendo uma delas. Cita outras necessidades urgentes como a de estabelecimentos penais seguros e preparados para acolher e recuperar aqueles que são condenados pelos crimes que cometeram. Salienta que é prioridades dos governos, com os recursos disponíveis, construir presídios não somente nas capitais, mas sobretudo nos interiores, diminuindo a gravidade da situação do sistema prisional.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Trata do grave problema que ameaça a falência da Previdência Social, tema discute em reunião na Residência Oficial do Torto, em Brasília, Distrito Federal, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores de Estado. Discute as questões mais relevantes relacionadas com o tema como a fixação de um teto máximo para as aposentadorias de servidores públicos e empregados da iniciativa privada. Compara a previdência do Brasil com outros países mais avançados, observando que todos eles estão às voltas com problemas graves em seus sistemas de Previdência. Alerta ao final, a necessidade urgente da reforma previdenciária, e a observância em preservar o direito adquirido dos trabalhadores.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Comenta a gravidade da situação que atravessa a Previdência Pública, no plano nacional e também Estados e municípios, que estão solicitando do Governo Federal providências imediatas para evitar um colapso que, segundo seus dirigentes, poderá acontecer entre cinco e dez anos. Analisa as dificuldades e sugere fórmulas numa empreitada para ser posta em prática com apoio político, de opinião pública e em longo prazo. Alerta no sentido de que quanto mais essa ação demorar, mais difícil será resolver as questões previdenciárias que se acumulam e agravam.


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