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Martins, Humberto Eustáquio Soares (2020)
Prefácio

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2019)
Prefácio


Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Comenta sobre a máquina de remarcar preços, sua volta a atividade, depois de um período de estabilidade que se estendeu por oito anos, e agora estimulado pelo aumento do dólar, e de como a inflação atinge a população, principalmente em quem depende de salários ou aposentadorias que são aumentados apenas anualmente. Menciona os produtos mais atingidos com o aumento dos preços e as conseqüências que trazem a sociedade. Finaliza enfatizando sua preocupação com o retorno da inflação, com a expectativa do aumento do custo de vida e o combate sem trégua à miséria, lembrando que devem ser, com certeza, as primeiras emergências do novo Presidente da República.
Outros

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Comenta as conquistas políticas realizadas pela América do Sul, iniciadas com a eleição do coronel Hugo Chavez para a presidência da Venezuela, seguindo-se pela ascensão de Lula à Presidência da República do Brasil, no sentido de se libertarem do controle de Washington. Analisa pontos marcantes, políticos e econômicos dessa conquista e conclui que a América do Sul deu um grande avanço no seu grito de liberdade e de independência política.
Outros

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Analisa a Justiça, como uma virtude ética, força moral intelectual, que exsurge da necessidade de vinculação do homem a uma ordem social e humana, aflorando da consciência própria dos indivíduos, da idéia de justeza, que está atrelada ao pensamento de que, o ordenamento existencial de um grupo social é indispensável à satisfação dos seus impulsos vitais e garantidos os seus direitos fundamentais. Explica que a Justiça coincide com a consciência jurídica pura de uma comunidade, e estabelece uma inter-relação com o conceito dos Direitos Humanos. Traduz a postura do Magistrado que deve almejar, no exercício de seu múnus público, distribuir aos cidadãos que se socorrerem do poder judiciário, a efetiva prestação da Tutela Jurisdicional. Conclui afirmando a função precípua e primordial do Estado-Juiz, uma Justiça, independente, equânime, célere, imparcial, evidentemente arrimada em um Ordenamento Jurídico atento aos anseios sociais.
Outros



Martins, Humberto Eustáquio Soares (2022)
Capítulo de livro

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Trata da preocupação do governo, e dos numerosos e graves problemas, que consista a pirataria – fabricação ilegal de produtos, sem pagamento de tributos e de direitos autorais de qualquer espécie. Analisa a dimensão atual como também a crescente gravidade, e os desdobramentos e a profundidade da pirataria em variados setores da vida nacional e internacional; os problemas que o Brasil enfrenta no plano internacional; e sua inclusão, pelo Estados Unidos, em uma lista de “acompanhamento de ações anti-pirataria”. Cita outras nações incluídas na lista, e conclui alertando que a pirataria crescente além de causar enormes prejuízos à economia, reduz drasticamente a oportunidade de novos empregos, uma vez que trata-se de um comércio informal.
Outros

Martins, Humberto Eustáquio Soares; Freitas, Marcio Luiz Coelho de (2022)
Capítulo de livro

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Esclarece a população sobre o referendo de 23 de outubro, um instrumento muito freqüente nas nações desenvolvidas, que é o de consultar a população sobre decisões importantes no país, oportunidade em que os brasileiros terão de aprovar ou não a comercialização de armas-de-fogo. Discute e explica sobre se proibir a comercialização e o uso de armas-de-fogo no sentido de reduzir as mortes violentas e a criminalidade que acontecem em tão grande escala. Conclui chamando a atenção da sociedade para o ato de cidadania, e na importância da presença maciça nas urnas, com o intuito de se alcançar os objetivos colimados.
Outros


Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Comenta os debates em torno das reformas da previdência e tributária, que estão sendo propostas pelo executivo ao congresso. Explica, em relação à previdência, o apoio e a participação dos Governantes de Estado, e a sugestão de um conjunto de alterações legais, cujos itens principais são que os servidores tenham o mesmo teto de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada; em relação à tributária, esclarece que o executivo pretende a unificação da legislação do ICMS, e a regulamentação, por lei complementar da matéria. Conclui que as reformas da previdência e tributária, terão que ser fruto de um pacto social e não o resultado de eventuais maiorias do governo no congresso.
Outros


Martins, Humberto Eustáquio Soares (2006)
Enumera a delinqüência, a prostituição, o tráfico de drogas e demais formas de violência e insegurança como conseqüência das dificuldades de trabalho legalizado, em face do crescimento insuficiente da economia. Explica que nas cidades ocorrem com a mesma freqüência da invasão de propriedades na área rural e no interior, além das dificuldades de emprego, existe o problema da distribuição de terras, fruto da concentração fundiária que acontece no Brasil desde os primórdios do País como nação independente. Cita as três vertentes básicas através das quais será possível devolver à sociedade brasileira a segurança de que ela necessita para consolidar seus avanços institucionais e econômicos.
Outros

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Comenta a hesitação do governo passado em adotar um rumo para a política energética nacional, ocasionando uma situação que prejudica radicalmente o consumidor, atingido por sucessivos aumentos de tarifas. Cita a dependência do aumento do consumo energético interno; a melhoria no abastecimento, gerado pela chuvas e a geração hidrelétrica e a não realização de obras essenciais, na última década, no setor elétrico, principalmente no que se refere à linhas de transmissão. Sugere soluções a médio prazo, para aumentar os índices de segurança do abastecimento energético, e a longo prazo, outras fontes de energia.
Outros

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Trata dos diversos tipos de combustíveis no Brasil, da ilusão dos preços baratos, e da influência da Petrobrás sobre a gasolina, o gás e o diesel. Comenta sobre o álcool misturado à gasolina, e sua expressiva e atual participação no mercado; sobre o diesel que é mais consumido pelo transporte pesado – ônibus e caminhões; e a produção do bio diesel, de origem vegetal, que dará nova dimensão técnica, econômica e ambiental ao diesel. Conclui afirmando que o GNV é melhor ecologicamente e os problemas decorrentes da insuficiência de pontos de abastecimento e perda de potência dos veículos estão sendo corrigidos.
Outros

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2021)
Artigo de revista

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Comenta sobre o dever do governo e da sociedade de qualquer nação, rica ou pobre, desenvolvida ou não, assistir prioritariamente aos seus velhos, crianças e deficientes físicos, principalmente se eles integram famílias que não dispõem de recursos para assegurar-lhes uma vida segura e confortável. Denuncia o descaso do governo com as crianças – um número excessivo abaixo da linha de pobreza, com os idosos – com aposentadorias mais baixas do mundo, e principalmente com os deficientes – prejudicados pela falta de transporte coletivo adequado às suas necessidades. Cita estatísticas e informações. Alerta para a urgência em tornar menos desconfortável a vida dos deficientes físicos e dos idosos, o que depende apenas da decisão dos governos federal, estaduais e de administrações municipais.
Outros

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