Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 160-179 de 235 < Anterior   Próximo >

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2016)
Artigo de revista

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2003)
Visa fomentar o embate entre a problemática da demora na prestação jurisdicional, enfocando, principalmente, ordinarização e as tutelas específicas, analisando e enfatizando alguns pontos desses temas. Traz também, aspectos em relação ao esclarecimento do tema, mencionando as distinções apresentadas pelos doutrinadores processualistas entre o plano de Direito Material e o plano de Direito Processual, especificando, também, conceitos precedentes a tais institutos, como direito subjetivo, pretensão e ação. Discorre ainda sobre a nova perspectiva social para tutela jurisdicional.
Artigo de revista

Martins, Humberto Eustáquio Soares; Chini, Alexandre (2021)
Capítulo de livro

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2006)
Analisa comentários sobre a educação como componente fundamental para o desenvolvimento de uma nação, a exemplo de outros países, ricos em petróleo e pobres em educação. Cita países nessas circunstâncias como o Irã, a Venezuela, e o próprio Brasil e comenta como o ICT avalia o grau de avanço tecnológico dessas sociedades. Conclui ressaltando que o Brasil tem que adotar, para progredir, conceitos modernos, para desenvolver e exercer, plenamente, seu papel de grande nação, que a educação e informação de um povo são elementos essenciais de desenvolvimento de um país, sendo alavanca de mais igualdade social, minorando o distanciamento entre ricos e pobres.
Outros

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Comenta que o único caminho para o Brasil ingressar num período definitivo de estabilidade econômica e social é dotar a população de um nível de educação melhor. Explica que o Governo Federal deu um passo importante na direção de um sistema de ensino mais eficiente ao estabelecer a matrícula de crianças de seis anos no ensino fundamental regular, um ano antes do que ocorre atualmente. Denuncia algumas lideranças sindicais e a iniciativa de alguns Estados em antecipar a matrícula para os seis anos de idade escondendo o propósito de receber mais recursos do Fundef. Afirma que tal fato não invalida a iniciativa, pois seu reflexo é positivo na formação dos jovens brasileiros e no auxílio de famílias de baixa renda a alimentar os filhos. Menciona exemplos de outros países e conclui defendendo que a educação é fator de crescimento e desenvolvimento, constituindo-se como prioridade essencial de qualquer governante.
Outros

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Comenta a influência do Estado Brasileiro em relação a variada gama de empreendimentos nas diversas regiões do País, o que não ocorre mais, pois suplantado pela economia privada. Menciona a política de reajustes esporádicos, sem regras sobre a periodicidade e a intensidade, e a instabilidade do preço do petróleo. Finaliza afirmando que numa economia moderna, os preços são fixados por um conjunto de fatores básicos, entre os quais produção e consumo, e a confusão que ocorre no mercado com a falta de regra na fixação dos preços.
Outros



Martins, Humberto Eustáquio Soares (2009)
Discurso






Martins, Humberto Eustáquio Soares (2012)
Aborda o aspecto socioeconômico do direito à alimentação. Destaca o papel da Constituição Federal como desencadeadora dos direitos sociais. Demonstra que o direito à alimentação, enquanto direito social, se firma no horizonte constitucional brasileiro. Indica uma percepção contemporânea acerca do processo de integração normativa de direitos subjetivos no ordenamento jurídico brasileiro e narra algumas questões que podem ser entendidas como lições em relação aos direitos sociais, com o objetivo de indicar o dilema que subjaz este meio de outorga de direitos aos cidadãos, em especial, na sua reinvindicação dirigida ao Estado.
Capítulo de livro



Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Menciona o surto de aftosa que se iniciou em Mato Grosso do Sul, maior rebanho do País. Cita vários aspectos que contribuem para que o Brasil seja o maior exportador de carne bovina. Comenta que o surto que atinge o rebanho de Mato Grosso do Sul, e de outros Estados é a oportunidade para observar como a globalização alterou visceralmente os procedimentos, - quando há duas ou três décadas, a aftosa ou outra doença grave atingia uma fazenda, – o “carniceiro” – era chamado, abatia as reses doentes e utilizava a carne para fabrico ilegal de carne-de-sol e lingüiça, era feito algum tipo de vacinação localizada e pronto. Hoje, um surto de aftosa tem repercussões internacionais, provoca intenso noticiário nos veículos de comunicação e envolve interesses de bilhões de dólares. Conclui ressaltando que é provável que o atual surto de aftosa tivesse sido evitado se os recursos para controle sanitário não fossem retidos para atender as recomendações de superávit primário, feitos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e obedecidos pela equipe econômica.
Outros

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Comenta a projeção e a notável trajetória da senadora Marina Silva, PT/Acre, nova Ministra do Meio Ambiente. Pessoa humilde, que superou imensas dificuldades, vítima de cinco malária, três hepatites, contaminação por metais pesados e leishmaniose – doença típica dos pobres da Amazônia – seringueira e analfabeta até os 14 anos. Indaga o que pensa tal personalidade dos problemas que terá de enfrentar; o fato de a Amazônia ter a maior biodiversidade, a maior reserva de água doce, a maior floresta tropical do mundo, e ter uma importância estratégica no que concerne ao equilíbrio global do Planeta, e a falta de uma política ambiental integrada. Tece considerações sobre o desempenho, o cargo e as dificuldades que a Ministra pode encontrar. Conclui lembrando que a coletividade tem um papel muito importante nesse trabalho, sugerindo providências e denunciando irregularidades, que o meio ambiente é vida, e que se faça do meio ambiente um ambiente inteiro.
Outros


Resultados 160-179 de 235 < Anterior   Próximo >