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Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Pedro da Rocha Acioli. Avalia a vida do Ministro como uma seqüência de atos e gestos corretos, alicerçados no estudo, no conhecimento e no trabalho profícuo. Traça um perfil de sua vida profissional apresentando sua carreira desde quando era Juiz de Direito até ministro do antigo Tribunal Federal de Recursos e o Superior Tribunal de Justiça. Por fim, agradece e parabeniza ao Ministro Pedro Acioli.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Comenta os preços dos remédios no Brasil e o problema que essa situação causa para quem vive abaixo da linha de pobreza e necessita mas não podem comprar remédios. Aborda também a questão da transferência da maior parte dos laboratórios para grupos estrangeiros explicando que não fez com que os medicamentos se tornassem acessíveis à população, ao contrário do que se anunciou. Depreende por fim, que os remédios têm uma participação significativa nos custos inflacionários.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Observa que o principal responsável pela política econômica brasileira, ministro Antônio Palocci, está cumprindo o pagamento dos compromissos financeiros do País, principalmente no plano internacional. Compreende que essa orientação reduzirá o custo dos financiamentos externos e dos juros no mercado interno e externo e as taxas de inflação, aumentará a poupança interna, os investimentos, diminuirá o desemprego e assegurará um crescimento seguro da atividade econômica. Conclui que o esforço nacional para pagar os juros da dívida, reduzi-la ou contê-la é uma luta desigual.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Observa que a administração pública no Brasil, nos planos federal, estadual e municipal, dão sinais de que estão atentas às necessidades da população. Constata essa realidade, observando providências que representam progressos significativos como no fornecimento gratuito dos livros didáticos. Exemplifica a importância dos conceitos educacionais desenvolvidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, passo de um trabalho permanente que serve de exemplo ao serviço público.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2009)

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Descreve que ao longo de mais de duas décadas, as instituições têm suportado várias espécies de tensões e pressões, assimiladas e amortecidas pelos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e amenizadas pela liberdade de informar. Detalha que na América do Sul, inclusive no Brasil, a independência política das nações tem mais ou menos dois séculos. Finaliza advertindo que com a liberdade política exerce-se a verdadeira democracia, fortalece-se as instituições e consagra-se o estado de direito.


Martins, Humberto Eustáquio Soares (08-05-1988)

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Aborda a taxa de juros Selic e as controvérsias que essa cobrança tem causado no Brasil. Explica que as perspectivas inflacionárias cederam diante a moderação aplicada pelo Governo Federal, principalmente no que se refere a taxas de juros. Salienta que a retomada dos juros apesar de ser parte importante não é o único item em questão no que se refere à retomada do crescimento. Encerra comentando que é necessário que o Brasil retome o seu crescimento econômico para gerar a queda de juros.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Estima que o crescimento e o desenvolvimento de um país, em qualquer parte do mundo, dependem também de investimentos internacionais. Acrescenta que essa circunstância forçou regimes historicamente fechados a quaisquer relações com estrangeiros, a mudarem de atitude. Comenta ainda, que essa transformação não exclui a importância de um governo responsável, que mantenha a inflação sob controle, compromissos financeiros em dia, balança comercial com saldo ou ao menos equilibrada. Avalia que são esses procedimentos, assim orientados, que atraem os investidores internacionais, dando-lhes segurança para os capitais alocados.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Tece reflexões a respeito das instâncias de responsabilidade criminal e civil declarando que são independentes, de modo que cada uma deverá exercitar o seu processo de atribuição de responsabilidade ao hipotético infrator. Ressalta porém, que esta independência não é absoluta. Interpreta a dicção das normas jurídicas que nem sempre soa clarividente, assinalando que muitas vezes se faz necessário entrar nas entranhas normativas, mediante o exercício da atividade hermenêutica - ciência que se ocupa da interpretação das normas - a fim de desvendar o seu sentido. Por fim, revela que mesmo que houvesse alcance da coisa julgada, isso seria inconstitucional, por violar os princípios do contraditório e devido processo legal.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Relata que apesar do Nordeste ter importantes hidrelétricas em sua área, movidas pelas águas do rio São Francisco, ainda assim importa energia de outras regiões devido a investimentos insuficientes, mas também como resultado da integração energética que é uma tendência técnica. Sintetiza que a recente crise energética é motivada pelos poucos investimentos feitos no setor mas também pela irregularidade de chuvas ensinando que mesmo em período de reservatórios abastecidos não se pode descuidar da diversificação de geração de eletricidade. Estima que a integração energética é uma das vigas para garantir o desenvolvimento nacional.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Indica a integração e a soma de esforços como condições fundamentais para a sociedade brasileira desfrutar de melhores condições de vida, principalmente quando os recursos disponíveis são limitados. Alerta que independente de posições político-partidárias, Presidente da República, governadores de Estado e prefeitos têm um compromisso maior com a coletividade. Explica que como já ocorre na área do transporte e em outras áreas, a integração é meio caminho para o encontro de soluções adequadas, compatíveis com a realidade e os recursos disponíveis.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Avalia a deposição sumária do presidente do Equador, Hugo Gutiérrez; o fato dele ter sido asilado no Brasil, acendeu novamente a luz vermelha na América do Sul. Explica que foi o terceiro presidente deposto sucessivamente nesta parte do mundo, o que cria uma situação parecida com a Argentina. Sugere uma eleição direta, em clima de estabilidade, liberdade e com respeito à legislação, como sendo o caminho mais indicado para devolver a normalidade institucional ao Equador, que apresenta níveis econômicos e sociais que se aproximam da média da América Latina.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2007)
Comenta que o Judiciário como um dos poderes estatais, deve primar pela coesão social; que ele é o instrumento da transformação social e que também a própria sociedade é capaz de influenciar nas decisões judiciais. Discorre sobre seu papel, não apenas sob a ótica das transformações inter-sociais como também das mudanças institucionais que geraram novos padrões de relação entre as instituições sociais e governamentais. Informa que este recebe vazões de toda a sociedade para decidir sobre questões que podem impulsionar, diante da interpretação da lei, fatores de transformações sociais. Declara que é necessário estar o magistrado atento às percepções das lutas sociais. Salienta que o Judiciário é instrumento da sociedade, que sempre em nós confiou a resolução de seus conflitos de interesses. Finaliza afirmando a necessidade de se depositar fé no Poder Judiciário e esperanças na sociedade.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Aborda a questão de que o Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, terá em seu novo governo uma luta contra a inflação. Estima que a causa da recaída inflacionária é a alta do dólar, provocada pela necessidade da economia nacional dispor de moeda forte para os constantes pagamentos de juros e de pequenas parcelas da dívida externa. Compreende que se há razões para apreensões, com relação ao surto inflacionário, não há para alarme. Explica que inflação é um aumento contínuo no índice de preços. Encerra falando que o novo governo, prevenido para a gravidade das questões econômicas, sociais e de outras naturezas terá de enfrentar a expectativa de milhões de compatriotas.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Aborda a necessidade de se criar instrumentos que mantenham parte da população na área rural, pontos inegociáveis das políticas econômicas e sociais de todas as nações desenvolvidas. Ressalta a importância para o desenvolvimento social e de segurança, a necessidade de proteger os produtos agrícolas oriundos das zonas rurais, evitando que milhões de indivíduos se amontoem nas periferias das cidades. Comenta sobre a exportação de leite da Espanha, da proteção do Ministério da Economia espanhol; os plantadores de laranja da Flórida, Estados Unidos, e os criadores de ovelhas franceses. Menciona a posição do governo brasileiro no sentido de incentivar uma política de preços mínimos, evitando que as indústrias imponham sua vontade e seus interesses aos pecuarista, visando a auto-suficiência, principalmente na exportação do leite.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Trata da questão relativa ao número excessivo de impostos pagos pela população brasileira, números que comprometem o crescimento econômico e o desenvolvimento do País. Analisa a tímida reação dos contribuintes, a opinião pública, a imensa carga tributária nacional, os juros pagos pelos contribuintes, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Conclui que os impostos excessivos simbolizam recessão e desemprego, inclusive com sérios reflexos no desenvolvimento econômico e social.



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