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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Limite da contribuição previdenciária do empregador doméstico
Martins, Sergio Pinto (2013)
Artigo de revista
Limite da contribuição previdenciária do empregador doméstico
Martins, Sergio Pinto (2013)
Artigo de revista
Incompatibilidades parlamentares
Martins, Sergio Pinto (2016)
Artigo de revista
Incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias = Incidence of the social security contribution on the constitutional third of vacation
Martins, Sergio Pinto (2021)
Artigo de revista
Greve e salário
Martins, Sergio Pinto (2011)
Artigo de revista
Ganhos habituais
Martins, Sergio Pinto (2005)
Artigo
O futuro do Direito do Trabalho
Martins, Sergio Pinto (2022)
Artigo de revista
Fundamentos de Direito Processual do Trabalho
Martins, Sergio Pinto (2015)
Sumário de livro
Flexibilização das condições de trabalho [5.ed]
Martins, Sergio Pinto (2015)
Sumário de livro
Exposição eventual ao adicional de periculosidade
Martins, Sergio Pinto (2012)
Artigo de revista
Exigência de certidão de antecedentes para admissão de empregado
Martins, Sergio Pinto (2016)
Artigo de revista
Exigência da contribuição assistencial de não associados
Martins, Sergio Pinto (2017)
Artigo de revista
Execução da contribuição previdenciária : fato gerador e consequência nos benefícios : aspectos teóricos e práticos
Martins, Sergio Pinto (2009)
Discorre sobre o fato gerador da contribuição previdenciária e sua consequência em relação aos benefícios.
Artigo
Evolução do fato do príncipe na Justiça do Trabalho
Martins, Sergio Pinto (2021)
Artigo de revista
Encargo público para efeito de suspensão dos efeitos do contrato de trabalho
Martins, Sergio Pinto (2014)
Artigo de revista
Duração do trabalho do professor
Martins, Sergio Pinto (2017)
Artigo de revista
Direitos fundamentais trabalhistas [2.ed.]
Martins, Sergio Pinto (2015)
Sumário de livro
Direito da seguridade social
Martins, Sergio Pinto (2023)
Sumário de livro
Direito adquirido e reforma trabalhista
Martins, Sergio Pinto (2019)
Artigo de revista
O déficit previdenciário e a reforma do sistema
Martins, Sergio Pinto (2003)
Artigo de revista
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