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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O Direito Internacional do meio ambiente e o "greening" da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Teixeira, Gustavo de Faria Moreira (2013)
Artigo de revista
Direito dos tratados
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2014)
Sumário de livro
Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2009)
Sumário de livro
O desaparecimento de microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o Direito Internacional contemporâneo
Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes (2013)
Artigo de revista
Derecho internacional público contemporáneo
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2017)
Sumário de livro
Da nacionalidade brasileira
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2024)
Sumário de livro
Curso de direitos humanos
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2022)
Sumário de livro
Curso de Direito Internacional Público
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2023)
Sumário de livro
Curso de Direito Internacional Privado
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2023)
Sumário de livro
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o Direito brasileiro e a Convenção de Aarhus = lnternational cooperation for environmental preservation: brazilian law and the Aarhus Convention
Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Ayala, Patryck de Araújo (2011)
Artigo de revista
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus = International cooperation for the preservation of the environment: the brazilian law and the Aarhus Convention
Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Ayala, Patryck de Araújo (2011)
Artigo de revista
O controle jurisdicional da convencionalidade das leis
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2018)
Sumário de livro
O controle de convencionalidade da Reforma Trabalhista = The conventional control of the Labor Reform
Molina, André Araújo; Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2018)
Artigo de revista
O consumidor “depositário infiel”, os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidor
Marques, Claudia Lima; Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2009)
Artigo
Comentários à reforma criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados
Gomes, Luiz Flávio; Cunha, Rogério Sanches; Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2010)
Sumário de livro
Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Piovesan, Flávia; Fachin, Melina Girardi; Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2019)
Sumário de livro
Comentários à convenção americana sobre direito humanos: pacto de San José da Costa Rica
Gomes, Luiz Flávio; Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2009)
Sumário de livro
Coletânea de Direito Internacional: Constituição Federal
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2009)
Sumário de livro
Características gerais do direito (especialmente do Direito Internacional) na pós-modernidade = General characteristics of law (and mainly International Law) in post-modernity
Gomes, Luiz Flávio; Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2010)
Artigo de revista
Autonomia da vontade nos contratos comerciais internacionais no Brasil = Party autonomy in international commercial contracts in Brazil
Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Prado, Gabriella Boger (2019)
Artigo de revista
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