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Prequestionamento, repercussão geral da questão constitucional, relevância da questão federal: admissibilidade, processamento e julgamento dos recursos extraordinário e especial
Medina, José Miguel Garcia (2017)
Sumário de livro
Prequestionamento e repercussão geral: e outras questões relativas aos recursos especial e extraordinário
Medina, José Miguel Garcia (2009)
Sumário de livro
Parte geral e processo de conhecimento
Medina, José Miguel Garcia; Wambier, Teresa Arruda Alvim (2014)
Sumário de livro
O ônus da prova na ação de improbidade administrativa
Medina, José Miguel Garcia; Guimarães, Rafael de Oliveira (2008)
Artigo
Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais: estudos em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim Wambier
Medina, José Miguel Garcia (2008)
Sumário de livro
Os obstáculos ao processo estrutural e decisões estruturais no Direito brasileiro = The obstacles to structural process and structural decisions in Brazilian Law
Mossoi, Alana Caroline; Medina, José Miguel Garcia (2020)
Artigo de revista
Novo Código de Processo Civil e negócios jurídicos processuais no âmbito do Ministério Público = New Code of Civil Procedure and the legal processes transactions by the Proecutor’s Office
Casarotto, Moisés; Medina, José Miguel Garcia (2018)
Artigo de revista
Notas sobre a constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel, à luz da redação do art. 652 do novo CC (Lei 10.406/2002)
Medina, José Miguel Garcia (2003)
Artigo de revista
Motivação da decisão judicial. Poderes do tribunal no julgamento da apelação
Medina, José Miguel Garcia (2011)
Artigo
Mandado de segurança individual e coletivo: comentários à Lei 12.016/2009
Medina, José Miguel Garcia; Araújo, Fábio Caldas de (2021)
Sumário de livro
Litisconsórcio necessário ativo: interpretação e alcance do Art. 47, parágrafo único, do Código de Processo Civil
Medina, José Miguel Garcia (2000)
Artigo de revista
Juízo de admissibilidade da ação de recuperação judicial. Exposição das razões da crise econômico-financeira e demonstração perfunctória da viabilidade econômica
Medina, José Miguel Garcia; Hübler, Samuel (2014)
Artigo
Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no estado constitucional e democrático de direito: o papel do precedente, da jurisprudência e da súmula, à luz do CPC/2015 = Integrity, stability and consistency of jurisprudence in the constitutional and democratic state of law: the role of precedent, case law and precedent, in the light of the brazilian Civil Procedure Code of 2015
Medina, José Miguel Garcia (2016)
Artigo de revista
Garantia constitucional do estado de inocência e possibilidade de execução imediata da pena de prisão fixada em sentença penal condenatória não transitada em julgado: breves notas ao julgamento das ADC 43, 44 e 54 pelo supremo Tribunal Federal: há espaço para um possível backlash?
Medina, José Miguel Garcia (2020)
Artigo de revista
Execução: teoria geral, princípios fundamentais, procedimento no processo civil brasileiro
Medina, José Miguel Garcia (2019)
Sumário de livro
Execução. Nulidade. Inexistência de preclusão. Possibilidade de arguição dos vícios em embargos à arrematação. Inteligência do Art. 746 do CPC. [Parecer]
Medina, José Miguel Garcia (2003)
Execução e cumprimento de sentença: teoria geral, princípios fundamentais e procedimento das ações executivas no processo civil brasileiro
Medina, José Miguel Garcia (2023)
Sumário de livro
A era da Inteligência Artificial: as máquinas poderão tomar decisões judiciais? = The era of Artificial Intelligence: will machines make judicial decisions?
Medina, José Miguel Garcia; Martins, João Paulo Nery dos Passos (2020)
Artigo de revista
Entre julgar teses e casos: transformações recentes dos papéis desempenhados pelos tribunais no Direito brasileiro = Between judging theses and cases: recent modifications of roles exercised by the courts in Brazilian Law
Medina, José Miguel Garcia (2019)
Artigo de revista
Embargos à execução de título extrajudicial na nova Lei nº 11.382/2006
Medina, José Miguel Garcia; Wambier, Luiz Rodrigues; Wambier, Teresa Arruda Alvim (2007)
Artigo de revista

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