Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 21-34 de 34 < Anterior 

Meira, José de Castro (1997)
Analisa o fenômeno da globalização, apresentando sua origem, seu desenvolvimento e as etapas atuais do seu processo de consolidação. Também destaca o seu impacto no intercâmbio entre os povos e nas mudanças na estrutura das organizações econômicas e do processo produtivo. Em seguida, aborda suas consequências na economia e sociedade brasileiras e sua repercussão no campo do Direito.


Meira, José de Castro (03-1984)
Examina alguns sistemas jurídicos que adotam a cumulação das ações, com a finalidade de colher elementos úteis para o aprimoramento do sistema brasileiro, de modo a tornar mais efetiva a realização da justiça. Escolheu quatro sistemas entre os mais vinculados ao sistema brasileiro, por laços históricos e culturais: o italiano, o francês, o espanhol e o português.


Meira, José de Castro (2008)
Aborda o desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil, mostrando sua origem e historiando a evolução da legislação ambiental no país. Nesse sentido, perfaz a trajetória da constituição das normas legais sobre o assunto, desde a Colônia e Império até surgirem os primeiros Códigos de proteção dos recursos naturais, já na República. Nesta, mostra como o tema se tornou relevante quando a Constituição Federal de 1988 dedica-lhe um capítulo específico. Ainda mostra o debate sobre o conceito de meio ambiente e a legislação atual sobre a matéria.

Meira, José de Castro (2001)
Traça um breve histórico do desenvolvimento da Justiça Federal, desde o início da República até a Constituição Federal de 1988, quando da extinção do Tribunal Federal de Recursos e criação dos Tribunais Regionais Federais. A seguir mostra o processo de interiorização da Justiça Federal e os problemas que tem gerado, sobretudo na esfera administrativa e orçamentária. Por fim, sugere que a desconcentração administrativa seja acompanhada de uma descentralização da execução orçamentária, a partir da criação de novas unidades gestora.

Meira, José de Castro (1996)
Ressalta que os controles interno e externo da atividade econômico-financeira da Administração Pública são indispensáveis ao aperfeiçoamento dos costumes e das práticas administrativas. Descreve que este torna-se um verdadeiro instrumento de avaliação dos programas de governo, tornando mais eficiente o emprego dos recursos públicos.

Meira, José de Castro (05-2005)
Relembra pontos fundamentais do controle de constitucionalidade das leis e tece considerações sobre a superioridade do preceito constitucional com o intuito de mostrar a importância da Constituição. Trata do controle difuso, do controle concentrado, da inconstitucionalidade superveniente, das características do controle de constitucionalidade em abstrato, da questão da eficácia e da medida cautelar. Faz um breve histórico sobre como o controle de constitucionalidade tem acontecido nos diversos diplomas constitucionais do Brasil e sobre as Resoluções do Senado.


Meira, José de Castro (03-2002)
Apresenta que a “Redistribuição recíproca” constitui uma pratica nociva ao serviço público, não tem fundamento na lei e afronta os princípios constitucionais da Administração Pública, especialmente da legalidade, impessoalidade e da publicidade. Argumenta que deve ser combatido para que as velhas práticas tão prejudiciais ao interesse públicos não sejam revividas, e prestigia a forma preponderante, prevista na Constituição Federal , que é o provimento originário, mediante nomeação.


Meira, José de Castro (1995)
Trata de uma análise conceitual, além de abordar os aspectos relativos às características, funções, classificação, poderes e deveres dos Agentes Públicos e dos Agentes Políticos. Desenvolve uma análise crítica do conceito de agente político, restrito aos membros dos poderes legislativo e executivo, com relação aos membros do poder judiciário, excluídos da categoria.

Meira, José de Castro (1993)
Discorre sobre a Administração Pública e informa que após a Constituição Federal de 1988 serão obedecidos os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. Ressalta que o administrador público deve agir segundo as ordens do titular dos bens, interesses e serviços. Comenta a preocupação do constituinte em evitar no futuro os históricos abusos, coibindo práticas ofensivas ao interesse público e ao aprimoramento dos costumes. Enumera os princípios que passam a estruturar na nova ordem constitucional e descreve sobre os mesmos. Encerra a palestra falando da transformação desejada, do esforço de cada cidadão e em particular dos que trabalham mais diretamente com o jurídico.

Meira, José de Castro (11-1998)
Apresenta alguns aspectos da regulação constitucional da Administração Pública. Desenvolve uma análise do conceito de Administração Pública e do seu panorama na Constituição Federal de 1988. Assinala o princípio da impessoalidade como indispensável para o aperfeiçoamento das instituições públicas.

Resultados 21-34 de 34 < Anterior