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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O STF e a prisão domiciliar: uma cronologia
Moreira, Rômulo de Andrade (2021)
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O STF e a Lei Maria da Penha: uma lamentável decisão
Moreira, Rômulo de Andrade (2012)
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A retroatividade do Pacote Anticrime: a recente posição do STJ
Moreira, Rômulo de Andrade (2022)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o sistema processual penal brasileiro
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A regulamentação do uso das algemas na execução penal
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Artigo de revista
O que são “antecedentes turbulentos” e “queima de etapas”? Pobre de nós
Moreira, Rômulo de Andrade (2012)
Artigo de revista
A pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido
Moreira, Rômulo de Andrade (2019)
Artigo de revista
A prisão processual, a fiança, a liberdade provisória e as demais medidas cautelares: comentários à Lei nº 12.403/2011 = The provisional detention, bail, parole and other provisional remedies: comments on Law nº 12,403/2011
Moreira, Rômulo de Andrade (2011)
Artigo de revista
A prisão domiciliar e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Moreira, Rômulo de Andrade (2014)
Artigo
O princípio da confiança aplicável ao Direito Penal
Moreira, Rômulo de Andrade (2014)
Artigo de revista
A presença do advogado na transação penal: indispensabilidade
Moreira, Rômulo de Andrade (2014)
Artigo de revista
A prescrição penal e o princípio da legalidade
Moreira, Rômulo de Andrade (2022)
Artigo de revista
A Polícia Rodoviária Federal e as funções de polícia judiciária: uma distorção grave
Moreira, Rômulo de Andrade (2016)
Artigo de revista
A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais
Moreira, Rômulo de Andrade (2014)
Artigo de revista
Perseguição, o novo crime do Artigo 147-A do Código Penal
Moreira, Rômulo de Andrade (2021)
Artigo de revista
A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na Anvisa: a recente posição do STF
Moreira, Rômulo de Andrade (2021)
Artigo de revista
Pareceres criminais em segundo grau : uma visão constitucional do direito e do processo penal / Rômulo de Andrade Moreira, Adriano de Jesus Silva.
Moreira, Rômulo de Andrade; Silva, Adriano de Jesus (2018)
Sumário de livro
Organização criminosa: bem ou mal, legem habemus!
Moreira, Rômulo de Andrade (2012)
Artigo de revista
Os novos enunciados da súmula do Superior Tribunal de Justiça
Moreira, Rômulo de Andrade (2014)
Artigo
O novo enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça: a falta disciplinar e o devido processo legal
Moreira, Rômulo de Andrade (2015)
Artigo de revista
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