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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Os novos enunciados da súmula do Superior Tribunal de Justiça
Moreira, Rômulo de Andrade (2014)
Artigo
O novo enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça: a falta disciplinar e o devido processo legal
Moreira, Rômulo de Andrade (2015)
Artigo de revista
O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a competência por prerrogativa de função
Moreira, Rômulo de Andrade (2018)
Artigo de revista
O novo entendimento do STJ sobre a conversão do flagrante em preventiva
Moreira, Rômulo de Andrade (2021)
Artigo de revista
O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal
Moreira, Rômulo de Andrade (2018)
Artigo de revista
O novo Código de Processo Civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo administrativo brasileiro
Moreira, Rômulo de Andrade (2017)
Artigo de revista
O novo Artigo 225 do Código Penal e a questão do Direito intertemporal
Moreira, Rômulo de Andrade (2018)
Artigo de revista
A nova lei sobre a tipificação de delitos informáticos: até que enfim um diploma legal necessário
Moreira, Rômulo de Andrade (2013)
Artigo de revista
A nova lei nº 13.257/2016 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e deve ser aplicada Imediatamente
Moreira, Rômulo de Andrade (2016)
Artigo de revista
A nova lei do interrogatório por videoconferência
Moreira, Rômulo de Andrade (2009)
Artigo de revista
A nova Lei de Tóxicos: aspectos processuais
Moreira, Rômulo de Andrade (2004)
Artigo
A nova Lei de Tóxicos: aspectos procedimentais
Moreira, Rômulo de Andrade (2006)
Artigo de revista
A nova lei de organização criminosa: Lei nº 12.850/2013
Moreira, Rômulo de Andrade (2013)
Artigo de revista
No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?
Moreira, Rômulo de Andrade (2018)
Artigo de revista
O Ministério Público e os direitos humanos = The prosecution office and the human rights
Moreira, Rômulo de Andrade (2016)
Artigo de revista
O Ministério Público e os direitos humanos
Moreira, Rômulo de Andrade (2016)
Artigo de revista
Mersault está aqui
Moreira, Rômulo de Andrade (2017)
Artigo de revista
Mandado de Segurança em matéria criminal: Lei nº 12.016/09
Moreira, Rômulo de Andrade (2009)
Artigo de revista
A mais nova previsão de delação premiada no Direito brasileiro
Moreira, Rômulo de Andrade (2012)
Artigo de revista
Os magistrados aposentados e a competência por prerrogativa de função: a posição do Supremo Tribunal Federal
Moreira, Rômulo de Andrade (2012)
Artigo de revista
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