O autor expõe, através de seu pronunciamento à 6ª turma, sua paixão pelo Direito Penal que se iniciou desde os bancos acadêmicos e persiste atualmente verificado ao abrir o seminário “As novas tendências do Direito Penal” nas salas do Superior Tribunal de Justiça. Defensor de um Direito Penal mais humanitário, conclui que sua participação no STJ é por causa do Penal do que de outras disciplinas e venho para somar, mas de uma maneira mais liberal do que a própria natureza subsidiaria do Penal sugere.

Ressalta o papel ativo e a prática como elementos primordiais e formação necessária para o magistrado, a fim de que se realize o melhor emprego da justiça. Fala ainda dos cursos oferecidos pela Enfam e de seus princípios norteadores.

Ressalta a importância do encontro, com a participação do Superior Tribunal de Justiça, do Centro de Estudos do Conselho da Justiça Federal, da Escola Nacional da Magistratura e da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, promovido com o intuito de discutir o anteprojeto que institui a mediação paraprocessual, este objetiva pacificar a lide pelo consenso das partes, de maneira a evitar ou atalhar o processo. Também salienta o relevante papel desempenhado pelo Superior Tribunal de Justiça no aperfeiçoamento do sistema judiciário. Por fim, aponta algumas questões discutidas no seminário, como as características do novo instituto, a prática da mediação e aspectos relativos ao credeciamento, os honorários e a ética e experiência profissional do mediador.

Em conseqüência dos prejuízos gigantescos provocado pela industria da falsificação o autor afirma o momento oportuno da realização do seminário sobre Direito Autoral. Cujo propósito por um lado traduz as inquietudes das lideranças brasileiras, e de outro, introduz a renovação do debate sobre uma saída ética e democrática para a proteção do direito do autor e defesa dos interesses do cidadão. Expõe que a justiça não tem se descuidado dos direitos dos autores ao longo da historia do ordenamento jurídico, e que mesmo sendo vitima de vozes que apregoam a falência do judiciário, não se calara a voz da justiça nem descansará na busca incessante da verdade.

Palvras proferidas em seminário inaugurado pelo Superior Tribunal de Justiça, de todo voltado para a reforma do Judiciário. Destaca a importância da renovação do debate à respeito da referida reforma, e necessária busca das condições para afirmação de um Judiciário forte e independente, rápido, eficaz e atuante, a fim de que este cumpra sua elevada missão. Destarte, lista, sinteticamente, uma série de proposições de indescutível relevância para a construção desse Judiciário, como as questões, por exemplo, do suprimento de recursos financeiros, do controle, da purificação das competências constitucionais e da súmula vinculante.

Palavras proferidas na abertura da Reunião das escolas de magistratura. Enfatiza a importância da instalação das escolas de magistratura com a finalidade de aperfeiçoar o campo judiciário.

Aborda a necessidade de se criar um diálogo e obter um maior entendimento sobre administração de justiça e o exercício do jornalismo em termos de liberdade de expressão e de imprensa. Ao contrário dos episódios de conflitos e reclamações por ambas as partes, ressalta o autor, a realização deste ciclo de conferências judiciais é um grande passo para as duas instituições que tem o compromisso com a verdade e com a cidadania, essenciais à garantia do Estado Democrático de Direito.

Discorre sobre a necessidade de se ter tribunais distintos para matérias constitucional e infraconstitucional e sobre a competência do STJ e do STF, trata do elevado número de processos que entram nesses Tribunais e da importância da Reforma do Judiciário para a melhoria da organização interna do Judiciário e da prestação jurisdicional. Fala sobre a adoção de instrumentos que facilitem o andamento das causas, como a súmula vinculante e os casos de inadmissibilidade do recurso especial, e sobre o controle do Judiciário por meio do Conselho Nacional de Justiça.

Discorre sobre a Reforma do Judiciário por meio da apresentação de propostas e críticas. Afirma que o Poder Judiciário não pode ter sua atuação comprometida por falta de recursos financeiros. Sustenta que a purificação das competências constitucionais do STF e do STJ se viabilizará com a instituição de uma Corte Constitucional e com a criação de mecanismos de contenção de recursos, medidas indispensáveis para o sucesso da Reforma do Judiciário. Por fim, ressalta a proposta de adoção da súmula vinculante para as decisões repetidas e de entendimento consolidado no STJ a implantação do título sentencial, de livre circulação no mercado, em substituição aos precatórios.

O artigo expõe um breve comentário sobre os propósitos do projeto Navegar é Preciso e o importante objetivo, de abrir caminhos para a integração do Poder Judiciário brasileiro com os órgãos judiciais dos países e territórios de Língua Portuguesa. O ato solene no Superior Tribunal de Justiça é marcado pela entrega de aparelhos tecnológicos e numa oportunidade benéfica de parceria internacional.

Examina o debate em torno da justiça internacional como a nacional, representadas no Congresso no encalço de soluções conjuntas, como reflexos da necessidade, já reconhecida pelo Superior Tribunal, de que as Justiças de todas as nações estreitem seu relacionamento. Afirma que o entendimento entre os tribunais estrangeiros e a cooperação daí resultante tornaram-se urgentes em face da crescente interação que ultrapassa hoje todas as fronteiras nos mais diversos âmbitos. Também faz breves comentários sobre necessidade de divulgação das atividades do Judiciário e a respeito do seu papel social.

Discurso proferido na solenidade de posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Nilson Vital Naves e Edson Carvalho Vidigal nos cargos, respectivamente, de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça em Brasília, no dia 03 de abril de 2002.

Reafirma seu compromisso com Superior Tribunal de Justiça e destaca a importância deste para o Poder Judiciário. Salienta que o Tribunal se divide em atividade-fim e atividade-meio, mas, para que aquela tenha um bom desempenho, depende muito da atividade-meio. Também aponta a formação acadêmica e as atividades dos empossados, e a necessidade da dedicação destes para as coisas do tribunal e afeição ao trabalho.

No discurso proferido na posse no Ministro Marco Aurélio Mello no Tribunal Superior Eleitoral, apresenta, inicialmente, seu intinerário no Judiciário. Também examina algumas questões referentes à justiça eleitoral, como a evolução histórica no Brasil da realização de eleições e sobre a legislação eleitoral vigente e as propostas de mundanças. A seguir mostra um breve histórico da vida e formação do Ministro Marco Aurélio, seus estudos, seu bacharelado, sua passagem pelo Ministério Público e pela justiça do trabalho. Por fim, faz alusão ao Ministro Ilmar Nascimento Galvão e sua posse na Vice-Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Em dircurso proferido na posse do Ministro Ilmar Galvão no Tribunal Superior Eleitoral, destaca a importância da democracia representativa, e acentua sua viabilidade à medida que se realizam eleições democráticas. Registra a procupação relacionadas à justiça eleitoral, sobre o Judiciário em geral e sobre o papel do magistrado. Por fim, aponta aspectos da vida e formação do Ministro, desde os tempos de estudo até o seu ingresso no Superior Triubunal de Justiça.

Discurso de encerramento da IV Assembleia-Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais. Comenta a participação do Brasil no âmbito internacional, a responsabilidade e o comprometimento das escolas judiciais visando a melhor aplicação do Direito.