Palavra de abertura da Jornada de Direito Civil, em que o Ministro Nilson Vital procura homenagear seus professores universitários. Fala ainda da honra em presidir o Superior Tribunal de Justiça e do relevante papel do Tribunal na Sociedade. Estabelece judicialmente a melhor das interpretações do novo Código. Por fim traz a definição do direito civil e sua abrangência na realidade social.

Aborda uma das suas maiores alegrias, que foi e continua sendo compor a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre sua história no STJ, as propostas do STF e do TFR; o STJ e o conflito de competências. Destaca grandes julgamentos no Superior Tribunal de Justiça, entre eles o do HC-76.686, realizado em 2008, pela 6ª Turma. Ressalta sua presença no STJ desde a sua instalação, antes mesmo de sua instalação, era recém-chegado ao Tribunal Federal de Recursos. Nenciona casos oriundos de São Paulo, em que, no Superior Tribunal, foram anulados julgamentos realizados por Câmara não composta, em sua maioria, por desembargadores.

O artigo ressalta a disposição da Justiça brasileira para combater o crime de lavagem de dinheiro.Para isso, as primeiras varas especializadas estão sendo lançadas e após oito meses da instalação da comissão destinada a tratar dessas questões seus frutos já são apontados.O autor menciona que a lavagem de dinheiro é o braço financeiro do tráfico de entorpecentes, do seqüestro, do terrorismo e, por que não dizer, da insegurança que atinge não só a sociedade brasileira, mas também todas as nações das Américas e dos demais continentes, e só poderá ser combatido se todas as autoridades estiverem imbuídas do mesmo espírito. Propõe que também precisa surgir a certeza de que, se não houver cooperação ou se ela tardar, entre as diferentes nações estar-se-á alimentando o monstro da impunidade, que só aproveita ao bandido.

Palavras proferidas na solenidade de instalação da Revista Eletrônica da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em 2002. Com a medida, fica disponível, por meio eletrônico, em página certificada, o inteiro teor dos acórdãos exarados nessa Casa. Dessa forma, todos podem ter acesso rápido e econômico a eles. Também ressalta duas inegáveis vantagens da Revista Eletrônica: primeiramente, a democratização do acesso às informações desta Corte; a segunda vantagem consiste na celeridade conferida aos procedimentos judiciários por ser um repertório oficial dos acórdãos. Salienta que o lançamento deste novo serviço insere-se no contexto de busca de soluções para entraves que têm preocupado os membros do Judiciário, onde o Superior Tribunal de Justiça encontra-se implementando medidas criativas e eficazes como esta.

O Judiciário como poder do Estado preocupado em deter práticas ilícitas com recursos da União e impostos transformou a primeira Vara Criminal do Rio Grande do sul na Vara especializada em crimes de lavagem de dinheiro com uma comissão preocupada em achar soluções, aplicá-las e punir qualquer pessoa que opere esquemas de corrupção, incentive o tráfico de drogas, o contrabando de armas, a prostituição em todos os níveis, a indústria dos seqüestros e todos os demais crimes. O autor conclui que ao contrário do que andam dizendo por aí, a Justiça, se é uma caixa, ela é uma caixa de ressonância dos anseios da sociedade, aberta, atuante, guardiã e último bastião na defesa dos direitos do povo.

Discorre sobre a criação do Superior Tribunal de Justiça, o papel da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e sua instalação, que contribui para a renovação do Judiciário e uma nova visão da magistratura.

Trata de discurso proferido por ocasião da instalação da Escola Nacional de Formação de Magistrados.

Palavras proferidas na abertura da instalação da comissão, no Conselho da Justiça Federal. Destaca a importância da ocasião para todos que se preocupam com as coisas do Direito, com a organização e o funcionamento do Poder Judiciário. Com a instalação dessa comissão objetiva-se principalmente colher elementos sobre temas de grande relevância para colocarem nas mãos dos legisladores.

Homenageia, na sessão da Corte Especial, os Ministros Jorge Scartezzini e Paulo Gallotti, os quais, passam a integrar o órgão colegiado como membros efetivo e substituto, respectivamente. Menciona três palavras cardeais comuns registradas na biografia dos ilustres Colegas - a advocacia, o ensino e a magistratura. Elogia os dois Ministros, e comenta atividade judicante na vida jurídica de cada um. Finaliza, desejando boas vindas aos dois.

Fala da honra de registrar a feliz e rica aquisição que faz a Corte Especial ao receber o Ministro Hamilton Carvalhido como seu mais novo integrante. Meniona sua carreira, cujos passos foram dados, inicialmente, como Defensor Público e Promotor, posteriormente, como Procurador de Justiça e Procurador-Geral de Justiça, os quais culminaram com a sua eleição para a Presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil em 1998, passos que construíram o sólido caminho até o Superior Tribunal. Finaliza, afirmando que a Corte sente-se gratificada com a presença do Ministro Hamilton Carvalhido entre seus membros.

Manifesta a honra e satisfação em receber o Ministro Franciulli Netto como menbro da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Faz breves cometários sobre o perfil do homem e magistrado, e sobre sua dedicação à missão da Justiça, destacando suas experiências como juiz de direito e Desembargador até tornar-se Ministro.

O autor apresenta congratulações a todos os responsáveis pelas novas instalações, mormente ao Fórum Criminal de São Paulo. Ressalta que melhores condições de trabalho darão celeridade ao trâmite processual, e produzirá com isso, mais segurança na população quanto à certeza da punição e à eficácia no combate ao crime e, conseqüentemente, maior credibilidade na Justiça.

Palavras proferidas quando da inauguração da nova sede da Seção Judiciária do Paraná, em que destaca o trabalho e dedicação de todos os magistrados e servidores. Também faz breves comentários sobre a história do Paraná e seus nomes ilustres. Destarte, apresenta, em seu nome e em nome do Superior Tribunal de Justiça, as congratulações a todos os responsáveis pela edificação do prédio, esclarecendo que as novas instalações certamente oferecerão melhores condições de trabalho e, em conseqüência, permitirão maior celeridade no atendimento aos clamores dos jurisdicionados, fim último da nobre missão da Justiça. Por fim, ressalta a importância do Judiciário como instituição à qual incumbe garantir o Estado democrático de direito.

Debate as relações entre a imprensa e a Justiça. Destaca o fato de que a imprensa pode contribuir com a Justiça. Em certas circunstâncias pode constituir o único modo de trazer à tona situações ou fatos até então ignorados ou descuidados pela autoridade competente. O ato ilícito, seja nas máquinas administrativas federal, estaduais e municipais, seja no setor privado, e a criminalidade organizada, cada vez mais poderosa e mais bem aparelhada, exigem mecanismo investigador – do Ministério Público e das forças policiais de todos os níveis - muito mais amplo do que a capacidade existente. Nessas condições, a imprensa investigativa ocupa lacuna que é de interesse geral ver preenchida. Basta lembrar as várias investigações levadas à cabo pelos meios de comunicação brasileiros, a respeito de faltas na administração e até de crimes mais graves, demonstram como essa atividade pode ser benéfica. Destarte, não se nega que a imprensa investigativa tenha papel relevante, o que se critica é o fato de que em certas ocasiões apresenta inconvenientes, dos quais o mais sério, sob a ótica do julgador, encontra-se nos casos em que a notícia transcende a apuração e divulgação dos fatos e invade o terreno do Judiciário. Desse modo, não é correto que a notícia leve a coletividade a concluir pela culpabilidade do acusado antes do pronunciamento judicial, numa inversão na mente das pessoas da ordem das coisas. Também é necessário se atentar para o caso do sensacionalismo, que, ao ser explorado pela mídia nos casos de investigação, pode descambar em “denuncismo”.

Aborda a relevância da lei Maria da Penha no campo da violência doméstica e contra a mulher e a participação da Enfam para o aperfeiçoamento das leis contra a violência familiar.

Palavras proferidas na abertura da II Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha. Ressalta a importância do surgimento da Enfam, o aprimoramento prático dos juízes, a fim de contribuir em alterações legislativas para assegurar ao indivíduo melhor aplicabilidade de seus direitos.

O autor expõe a importância da jornada de Direito Civil por ser não só um veículo de aprimoramento e modernização, mas por discutir também temas relevantes do ordenamento civil como Responsabilidade Civil, Direito de Família entre outros. Comenta as contribuições que a participação de estudiosos e especialistas do Brasil e de Portugal proporciona para o aperfeiçoamento das instituições e no avanço para consolidar um entendimento equânime em torno da ciência jurídica e da justiça, tudo em prol do bem estar da sociedade.

Fala do encontro de representantes da área judiciária do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal, do Conselho da Justiça Federal, dos Tribunais Regionais, dos Tribunais de Justiça e Tribunais de Alçada, projeto coordenado pela Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, em parceria com a Secretaria de Recursos Humanos, com o objetivo de dialogar um plano de ações voltadas à uniformização de procedimentos administrativo-jurídicos, e remodelação de estruturas, referindo-se à tão sonhada e igualmente tardia reforma do Judiciário, a qual tramita no Congresso Nacional há mais de dez anos e é objeto constante de inovações protelatórias. Finaliza, alertando para a padronização dos procedimentos, deixando a todos um desafio: o de perseverar, porquanto é a perseverança que dá sentido as ações e poder de realização dos sonhos.