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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Jurisdição e hermenêutica constitucional: a concretização do direito efetivada numa decisão relativa e probabilística = Jurisdiction and constitutional hermeneutics: the completion of the law in effect in a decision and probabilistic founded on constitutional hermeneutics and principles of law
Medeiros, Jackson Tavares da Silva de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso (2017)
Artigo de revista
Imunidade de jurisdição estatal e a dimensão da competência da Justiça Trabalhista = Immunity of State jurisdiction and the dimension of the competence of Labor Justice
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso (2022)
Artigo de revista
Honorários periciais e a nova sistemática trazida pela Lei nº 13.467/2017 = Periodical fees and the new systems laid down by Law nº 13.467/2017
Maia, Juliana do Monte; Sena, Kamilla Rafaely Rocha de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso (2018)
Artigo de revista
Um estudo sobre as parcerias públicas e privadas a partir da Lei nº 11.079/2004
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso (2015)
Artigo
Estudo dogmático em relação à base de cálculo do adicional de insalubridade = Dogmatic study in relation to the calculation base of the additional insalubrity
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso (2022)
Artigo de revista
Um estudo da sindicância disciplinar como forma de controle pela Administração Pública = The study of inquiry discipline as control method for Public Administration
Medeiros, Isabelle Liane Galvão de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Farias, Sergio Ricardo Barroso (2017)
Artigo de revista
Estado de São Paulo v. União: a questão da legalidade da requisição administrativa de insumos para a vacinação do covid-19
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso (2021)
Artigo de revista
Em defesa das cotas para os trabalhadores com deficiência: uma base de cálculo justa = In defense of quotas for workers with disabilities: a fair calculation basis
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso (2024)
Artigo de revista
Em defesa da ampliação da capacidade postulatória = In defense of postulatory capacity extension
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso (2017)
Artigo de revista
Em busca do acesso à justiça: um discurso pelo reconhecimento da capacidade postulatória ampliada
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso (2016)
Artigo de revista
Dos instrumentos jurídicos para o uso de bens públicos afetados a particulares = The legal instruments for the use of public goods affected by particular
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha (2020)
Artigo de revista
Dos incentivos fiscais no Brasil
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso (2014)
Artigo de revista
Dos direitos trabalhistas do profissional de ensino (docente) = Labor rights of professional education (teaching)
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso (2016)
Artigo de revista
Dos direitos trabalhistas do professor em sede de regime privado
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Macêdo, Maria Soares de (2017)
Artigo de revista
Dos direitos das pessoas com deficiência: um passar de olhos pelos diversos ramos do direito na construção de um plexo normativo = The rights of persons with disabilities: a waste of eyes by the various fields of law in construction of a normative plexus
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Costa, Eliton de Souza; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso (2017)
Artigo de revista
Dos contratos temporários ilegais e a constituição de direitos trabalhistas = The ilegal temporary contracts and constitution rights labor
Braga, Cristina Alves da Silva; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso (2016)
Artigo de revista
Do “right to repair” e sua compatibilidade com o direito de propriedade intelectual = The “right to repair” and its compatibility with intellectual property rights
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Vita, Jonathan Barros (2023)
Artigo de revista
Do uso da requisição administrativa fora da moldura constitucional: a questão dos insumos para a vacina da Covid-19 = The use of administrative requirements outside the constitutional scope: the issue of inputs for the Covid-19 vaccine
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso (2024)
Artigo de revista
Do tratamento isonômico na igualdade de gênero = The isonomic treatment in gender equality
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso (2018)
Artigo de revista
Do trabalho em condições análogas às de escravo e a nova Portaria nº 1.293/2017 do Ministério do Trabalho = The work on compulsory conditions of slavery and the new Ordinance nº 1.293/2017 of Labor Ministry
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha (2018)
Artigo de revista
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