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Decisão-sentença nos tribunais : uma proposta de lege ferenda
Oliveira, Pedro Miranda de (01-2008)
Trata da decisão-sentença, dos pronunciamentos judiciais e do critério adotado no código de processo civil, necessidade da inclusão da decisão-sentença no sistema, seu conceito, e recorribilidade.
Artigo
O CPC de 2015: visto pelo STJ
Wambier, Teresa Arruda Alvim; Kukina, Sérgio Luiz; Oliveira, Pedro Miranda de; Freire, Alexandre (2021)
Sumário de livro
O cabimento direto de recurso excepcional contra a decisão monocrática de conversão do agravo de instrumento em agravo retido
Oliveira, Pedro Miranda de (10-2008)
Analisa alteração feita pela Lei nº 11.187 de 2005, que trata do cabimento do recurso extraordinário e recurso especial contra a decisão monocrática de conversão do agravo de instrumento em agravo retido.
Artigo
Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins
Nery Junior, Nelson; Alvim, Teresa Arruda; Oliveira, Pedro Miranda de (2018)
Sumário de livro
Aspectos destacados sobre a homologação de decisão estrangeira = Main aspects about recognition of foreign judgments
Oliveira, Pedro Miranda de; Possari, Lívia Ferruzzi (2022)
Artigo de revista
Aspectos destacados do procedimento da remessa necessária = Main aspects of required remittance procedure
Oliveira, Pedro Miranda de (2022)
Artigo de revista
Aspectos destacados da reclamação no novo Código de Processo Civil = Main aspects of “reclamação” in new Civil Procedure Code
Oliveira, Pedro Miranda de (2015)
Artigo de revista
Aspectos destacados da correição parcial = Main aspects of partial correction
Oliveira, Pedro Miranda de; Rigoni, Joana Baptista (2022)
Artigo de revista
Apresentação [O CPC de 2015 visto pelo STJ]
Freire, Alexandre; Oliveira, Pedro Miranda de; Kukina, Sérgio Luíz; Alvim, Teresa Arruda (2021)
Outros
Apontamentos sobre o novíssimo sistema recursal = Notes about the new review system
Oliveira, Pedro Miranda de (2015)
Artigo de revista
A aplicação do princípio da primazia do julgamento do mérito nos recursos excepcionais = The application of the principle of the primacy of the judgment on the merit in exceptional appeals
Oliveira, Pedro Miranda de; Schlickmann, Luciany Alves (2021)
Artigo de revista
Ainda sobre a decisão parcial (com ou sem resolução de mérito) = Still about the partial decision (with or without resolution of merit)
Oliveira, Pedro Miranda de; Oliveira, Rosalvo Moreira de (2021)
Artigo de revista
Agravo interno, agravo regimental e o princípio da fungibilidade [Jurisprudência comentada]
Oliveira, Pedro Miranda de; Santa Catarina. Tribunal de Justiça (2003)
Artigo de revista
Agravo interno e agravo regimental: hipóteses de incidência e poderes do relator nos tribunais
Oliveira, Pedro Miranda de (2009)
Sumário de livro
A advocacia por elas
Sanchez, Rejane Silva; Borges, Daniela Lima de Andrade; Oliveira, Pedro Miranda de (2021)
Sumário de livro
As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (Art. 1.015 + Tema 988 do STJ) = The 15 hypothesis of approach to appealing interlocutory in the new CPC/2015 recursal system (Art. 1.015 + Theme 988 of the STJ)
Oliveira, Pedro Miranda de; Witte, Gisele (2021)
Artigo de revista

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