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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Comentários à Lei de arbitragem
Schmidt, Gustavo da Rocha; Ferreira, Daniel Brantes; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2021)
Sumário de livro
Ativismo judicial, pragmatismo e capacidades institucionais : as novas tendências do controle judicial dos atos administrativos
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (10-2012)
Artigo
Aspectos controversos da arbitrabilidade objetiva nos contratos de concessão de petróleo e gás natural = Controversial aspects of objective arbitrability in oil and natural gas concession contracts
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Souza, Lucas Carvalho de (2020)
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A arbitragem nos contratos da Administração Pública e a Lei nº 13.129/2015: novos desafios
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2015)
Artigo de revista
Arbitragem nos contratos da Administração Pública
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2019)
Artigo de revista
A arbitragem no Direito Administrativo: perspectivas atuais e futuras através de um estudo comparativo e temático entre Brasil e Portugal
Ferreira, Daniel Brantes; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2019)
Artigo de revista
Agências reguladoras, diálogos institucionais e controle
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2015)
Artigo
Agentes de contratação na nova Lei de Licitações
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2023)
Artigo de revista
Administração pública, concessões e terceiro setor [3.ed.]
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2015)
Sumário de livro
Administração pública, concessões e terceiro setor
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2012)
Sumário de livro
Administração pública, concessões e terceiro setor
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2009)
Sumário de livro
Administração Pública experimental: licitação e contratação de soluções inovadoras
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do (2023)
Artigo de revista
Acumulação de cargos públicos e teto remuneratório: a relevância dos Temas 377 e 384 de Repercussão Geral do STF
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2021)
Artigo de revista
Acordo de não persecução cível: reflexões sobre os efeitos na esfera administrativa disciplinar
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do (2021)
Artigo de revista
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