A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (27-06-1989)
Transforma e reclassifica, conforme art. 16 da Lei n. 7.746/89, cargo de Diretor de Divisão, integrante da estrutura do Conselho da Justiça Federal, em cargo de Assessor, destinado à Assessoria de Comunicação Social.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (09-08-2001)
Designa o Sr. Ministro José Delgado para presidir a 1ª Seção, pelo período regimental de 06.08.2001 a 05.08.2003, em vaga decorrente da posse do Sr. Ministro Milton Luiz Pereira como Coordenador-Geral da Justiça Federal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (06-05-1994)
Altera, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria Judiciária, criada pela Resolução n. 12, de 16.04.1990, e modificada pela Resolução n. 40, de 25.09.1991, Resolução n. 68, de 01.12.1992, Resolução n. 18, de 29.10.1993.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (16-04-2004)
Dispõe sobre a movimentação financeira e o empenho de despesa de dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça e
altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, na categoria de gasto Outras Despesas Correntes e de Capital.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (09-08-2001)
Designa o Sr. Ministro Milton Luiz Pereira para compor o Conselho de Administração e a Comissão de Coordenação, a partir do dia 06.08.2001, em virtude de sua posse como Coordenador-Geral da Justiça Federal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (06-05-1994)
Altera, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Diretoria-Geral, criada pela Resolução n. 12, de
16.04.1990, e modificada pela Resolução n. 29, de 26.06.1991, e Resolução n. 18, de 29.10.1993.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (22-06-1989)
Transforma e reclassifica, conforme o art. 16 da Lei n. 7.746/89, três cargos de Assessor Judiciário, integrantes da estrutura do Superior Tribunal de Justiça, em cargos de Assessor de Ministro, destinados à Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (15-01-1987)
Resolve que o atuais ocupantes das funções de Oficial de Gabinete e de Assistente Executivo, integrantes da Tabela de Representação de Gabinete de Quadro Pessoal da Secretaria do Tribunal passam a exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (06-05-1994)
Altera, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos dos Órgãos de Apoio e Assistência Direta e Imediata à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, criados pela Resolução n. 12, de 16.04.1990 e modificado pelo Ato n. 478, de 23.11.1990, Resolução n. 29, de 26.06.1991, Resolução n. 68, de 01.12.1992, e Resolução n. 18, de 29.10.1993.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (12-04-2004)
Delega ao Ministro Sálvio de Figueiredo, Vice-Presidente do Tribunal, a competência para decidir as petições de recursos para o Supremo Tribunal Federal.