Reflete a respeito do impacto da globalização econômica no tocante aos direitos humanos, no contexto da integração econômica regional, mais especificamente das experiências da União Européia e do Mercosul.

Propõe uma reflexão a respeito dos direitos humanos, da dignidade humana e dos direitos de personalidade, à luz da Constituição Federal de 1988 e do novo Código Civil. Aborda a concepção contemporânea de direitos humanos e o modo pelo qual dialoga com o valor da dignidade humana, analisado o sistema internacional de proteção dos direitos humanos.

Propõe uma reflexão a respeito dos direitos humanos e do princípio da dignidade humana. Enfoca a concepção contemporânea de direitos humanos e o modo pelo qual dialoga com o valor da dignidade humana, analisando o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, avaliando seu perfil, objetivos e sua lógica.

O livro está estruturado em sete partes, abordando temáticas centrais à reflexão que afeta os direitos humanos, compreendendo inicialmente o debate sobre o fundamento desse direito. Enfoca outras temáticas relativas aos povos indígenas, meio ambiente e desenvolvimento sustentável; direitos econômicos, sociais e culturais; ações afirmativas, direito ao trabalho e à educação; direito à vida; justiça internacional e sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro.

Aborda os direitos civis políticos das mulheres no Brasil, examinando o marco jurídico constitucional e internacional relativo à proteção desses direitos, com destaque à Constituição Federal de 1988 e aos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados pelo Brasil. Trata, ainda, dos direitos civis das mulheres, considerando os parâmetros constitucionais e as inovações introduzidas pelo novo Código Civil, de 2002, e pondera sobre os avanços, os obstáculos e os desafios para a implementação dos direitos civis e políticos das mulheres brasileiras.