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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Da procedimentalização do incidente da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de Processo Civil de 2015 no Processo do Trabalho
Rocha, Cláudio Jannotti da; Cantarino, Yuri de Jesus (2017)
Artigo de revista
Covid-19 como doença ocupacional: análise das repercussões da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.342/DF no âmbito trabalhista e a responsabilidade civil do empregador nos casos de contaminação = Covid-19 as an occupational disease: analysis of the repercussions of the Direct Action of Unconstitutionality 6,342/DF in the labor sphere and the employer’s civil liability in cases of contamination
Rocha, Cláudio Jannotti da; Bacelar, Anselmo; Mansur, Maria Júlia Ferreira (2022)
Artigo de revista
A Convenção nº 190 da OIT e a busca do trabalho decente: a sustentabilidade do ser humano = ILO Convention no. 190 and the search for decent work: the sustainability of the human being
Ferreira, Vanessa Rocha; Rocha, Cláudio Jannotti da (2019)
Artigo de revista
O controle difuso de convencionalidade em matéria laboral e a aplicação do princípio "pro homine" = The control of conventionality in labour law and the application of the pro homine principle
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da (2019)
Artigo de revista
O contrato de trabalho no Brasil: análises legais contemporâneas
Rocha, Cláudio Jannotti da; Porto, Lorena Vasconcelos (2018)
Artigo de revista
A Constituição de 1988, a Reforma Trabalhista e a jornada de trabalho a tempo parcial = The Constitution of 1988, the Labor Reform and the partial time of work
Pimenta, José Roberto Freire; Rocha, Cláudio Jannotti da; Souza, Luiza Baleeiro Coelho (2019)
Artigo de revista
Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária
Melo, Raimundo Simão de; Rocha, Cláudio Jannotti da (2017)
Sumário de livro
Conciliação e mediação durante a pandemia da Covid-19: breve análise sobre a capacitação dos agentes e a sua remuneração = Conciliation and mediation during the Covid-19 pandemic: brief analysis on the training of agents and their remuneration
Silva, Quezia Rodrigues; Rocha, Cláudio Jannotti da (2022)
Artigo de revista
A coisa julgada como instrumento de justiça social, ilidindo a preclusão do § 2º do Artigo 879 da CLT
Rocha, Cláudio Jannotti da; Andrade, Flávio Carvalho Monteiro de (2014)
Artigo de revista
Cabimento da reclamação constitucional como forma de criação de precedentes: na perspectiva do Direito Processual do Trabalho = Caiting the constitutional claim as a form of creation of precedents: in the perspective of the Labor Law
Rocha, Cláudio Jannotti da; Pinheiro, Isadora Souza (2020)
Artigo de revista
Uma breve análise sobre a Súmula nº 453, do colendo Tribunal Superior do Trabalho, como forma de efetivar o princípio da proteção
Rocha, Cláudio Jannotti da; Costa, Flávia Maria da Silva da (2015)
Artigo de revista
Autocomposição no desastre do Rio Doce: análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos = Alternative dispute resolutions in Rio Doce Disaster: PIM’s analysis under the consensual rules and its influence over actions of homogeneous individuals rights
Mill, Lorenzo Caser; Ribett, Camila Mantovane; Rocha, Cláudio Jannotti da; Schimidt, Rafaella Boone (2019)
Artigo de revista
A atuação judicial do Ministério Público do Trabalho na proteção dos trabalhadores do setor de saúde e sua agudez durante a pandemia do coronavírus (Covid-19): a ação civil pública como instrumento efetivo de defesa do meio ambiente laboral dos serviços de saúde = The judicial performance of the Public Ministry of Labor in protecting workers in the health sector and their sharpness during coronavirus pandemic (Covid-19): public civil action as an effective instrument for the defense of the working environment of health services
Rocha, Cláudio Jannotti da; Silva, Thaís Borges da (2021)
Artigo de revista
Assédio moral no meio ambiente de trabalho: causas, consequências e responsabilização = Moral harassment in work environment: causes consequences and civil responsability
Batista, Hugo Fidelis; Rocha, Cláudio Jannotti da; Porto, Lorena Vasconcelos (2018)
Artigo de revista
O adicional de 25% para todas as aposentadorias: benesse judicial ou amparo necessário ao segurado: um estudo comparativo entre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) = The 25% increase for all retirement pensions: judicial kindness or necessary support to the insured: the comparative study between the decisions of Supreme Court and the Superior Court of Justice
Gave, Richardson Teixeira; Rocha, Cláudio Jannotti da (2019)
Artigo de revista
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