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Manual de Direito Processual Civil
Rodrigues, Marcelo Abelha (2016)
Sumário de livro
Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) no Tema 1130 dos Recursos Repetitivos do STJ = Manifestazione dell’Istituto Brasiliano di Diritto Processuale (IBDP) nell’ambito del Tema 1130 dei Ricorsi Ripetitivi del STJ
Bueno, Cassio Scarpinella; Cunha, Leonardo Carneiro da; Zufelato, Camilo; Tupinambá, Carolina; Zaneti Jr., Hermes; Rodrigues, Marcelo Abelha; Arenhart, Sergio Cruz; Costa, Susana Henriques da (2022)
Artigo de revista
Mandado de segurança contra ato judicial no processo eleitoral
Jorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha (2014)
Artigo
A limitação à utilização do inquérito civil no Direito Eleitoral: a inconstitucionalidade do art. 105‑A da Lei 9.504/1997
Jorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha (09-2014)
Artigo
Fundamentos da tutela coletiva
Rodrigues, Marcelo Abelha (2017)
Sumário de livro
Execução por quantia certa contra devedor solvente
Rodrigues, Marcelo Abelha (2021)
Sumário de livro
Ensaio sobre a publicidade e o seu regime jurídico no direito brasileiro
Rodrigues, Marcelo Abelha (2007)
Artigo
Direito Eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio e propaganda antecipada
Rodrigues, Marcelo Abelha; Jorge, Flávio Cheim (2014)
Artigo
O Direito Ambiental no século 21
Rodrigues, Marcelo Abelha (2008)
Artigo
Comentários à tutela coletiva: (lei de ação civil pública, código de defesa do consumidor e lei de ação popular): doutrina, jurisprudência e questões de concurso
Rodrigues, Marcelo Abelha; Klippel, Rodrigo (2009)
Sumário de livro
Áreas consolidadas no Código Florestal (Lei 12.651/2012): uma vergonha sem precedentes no Direito Ambiental brasileiro
Rodrigues, Marcelo Abelha (2013)
Artigo
Atos judiciais passíveis de mandado de segurança e devido processo legal : estudo segundo a jurisprudência dos tribunais superiores
Juzinskas, Leonardo Gonçalves; Rodrigues, Marcelo Abelha (07-2011)
Analisa a razão fática da vulgarização dos mandados de segurança. Verifica a evolução da jurisprudência sobre o cabimento de mandado de segurança contra decisões judiciais, descrevendo algumas decisões de tribunais superiores.
Artigo
Aspectos jurídicos da compensação ambiental e do art. 36, § 1.o da Lei Brasileira das Unidades de Conservação (Lei 9.985/2000)
Rodrigues, Marcelo Abelha (2007)
Artigo
Apresentação e crítica de alguns aspectos que tornam a suspensão de segurança um remédio judicial execrável
Rodrigues, Marcelo Abelha (09-2007)
Descreve o que é suspensão de segurança e apresenta temas como sua finalidade, suas hipóteses de cabimento e a sua relação com mandado de segurança.
Artigo
Ação civil pública e meio ambiente
Rodrigues, Marcelo Abelha (2021)
Sumário de livro

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