Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 65-79 de 79
< Anterior
Comentários à Lei de benefícios da previdência social: Lei 8.213, de 24 de julho de 1991
Serau Junior, Marco Aurélio (2021)
Sumário de livro
Cessação da pensão por morte no caso de simulação de casamento ou união estável: Artigo 74, § 2º, da Lei de Benefícios (redação dada pela Lei nº 13.135/2015)
Serau Junior, Marco Aurélio (2016)
Artigo de revista
Cálculo dos proventos de aposentadoria nos regimes próprios previsto no Art. 4º, § 8º, I, da EC nº 103/2019: integralidade desvirtuada = Calculation of retirement salaries in regimes established by Article 20, Paragraph 8, Item I, of Constitutional Amendment no. 103/2019: distorted wholeness
Serau Junior, Marco Aurélio; Varella, Gabriela de Oliveira (2020)
Artigo de revista
Benefícios por incapacidade: alterações paradigmáticas trazidas pela Lei n° 13.457/2017 = Benefits for disability: paradigmatic amendments introduced by Law no. 13,457/2017
Serau Junior, Marco Aurélio; Costa, Luciana Vitalina Firmino da (2017)
Artigo de revista
Benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social: ilegalidades da Portaria INSS nº 1.635/2023
Serau Junior, Marco Aurélio (2024)
Artigo de revista
Baixo grau de “politização” e judicialização excessiva dos direitos previdenciários no Brasil: a MP 664/2014 e a Emenda Constitucional 88/2015 como cases= Low degree of “politicization” and excessive judicialization of social security rights in Brazil:
Serau Junior, Marco Aurélio (2015)
Artigo de revista
Avanços e retrocessos em torno do critério de renda para concessão do BPC: análise crítica das Leis 13.981/2020 e 13.982/2020 = Advances and backwards around the income criterion for granting the benefit of continued provision: critical analysis of laws 13.981/2020 and 13.982/2020
Serau Junior, Marco Aurélio; Bastos, Alberto (2020)
Artigo de revista
Aspectos processuais do acesso a medicamentos e tratamentos médicos: tutela judicial do direito fundamental à saúde
Serau Junior, Marco Aurélio (2010)
Artigo de revista
Aposentadorias e suas perspectivas futuras: balizas e limites na fixação de idade mínima = Retirements and future prospects: limits on fixing minimum age
Serau Junior, Marco Aurélio (2017)
Artigo de revista
Apontamentos sobre a delegação da prática de atos processuais sem conteúdo decisório e de administração aos servidores da Justiça
Serau Junior, Marco Aurélio (2011)
Artigo de revista
Apontamentos sobre a (inconstitucional) contribuição previdenciária do segurado desempregado (MP 905/2019)
Serau Junior, Marco Aurélio (2020)
Artigo de revista
Apontamentos críticos sobre a reforma previdenciária (PEC 287/16) = Critical notes on social security reform (Proposal of Constitutional Amendment 287/16)
Costa, José Ricardo Caetano; Serau Junior, Marco Aurélio (2018)
Artigo de revista
Alta programada judicial: crítica da recomendação conjunta CNJ/MPS/INSS n° 01/2015 = Judicial release: critique of the joint recommendation n° 01/2015
Serau Junior, Marco Aurélio (2016)
Artigo de revista
Acesso à justiça previdenciária: análise do Resp 1.310.042/PR
Serau Junior, Marco Aurélio (2012)
Artigo de revista
Abuso do poder público no âmbito eleitoral
Gomes, Suzana de Camargo; Serau Junior, Marco Aurélio (2007)
Artigo de revista
Resultados 65-79 de 79
< Anterior
