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Silva, José Afonso da (2012)
Artigo

Silva, José Afonso da (2019)
Sumário de livro


Silva, José Afonso da (05-2004)
Discorre sobre sistemas de controle da constitucionalidade das leis partindo dos primórdios e mencionando os sistemas aplicados nos Estados Unidos e na Europa. Acrescenta outras formas de controle, como o controle difuso e o concentrado, que se constituíram a partir daqueles modelos. Apresenta aspectos relacionados, como o incidente de constitucionalidade, inconstitucionalidade superveniente, omissão inconstitucional, entre outros.
Artigo

Silva, José Afonso da (01-2006)
Discorre sobre a segurança do direito e o conceito de segurança jurídica, apresentando a segurança como garantia, como proteção dos direitos subjetivos e como direito social.
Artigo

Silva, José Afonso da (2011)
Sumário de livro

Silva, José Afonso da (2012)
Sumário de livro

Silva, José Afonso da (04-2001)
Trata de temas como constitucionalização das relações jurídicas privadas, interesse público e interesse privado na relação de propriedade e configuração dos bens de interesse público.
Artigo


Silva, José Afonso da (2012)
Sumário de livro

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