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Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Miranda, Sarah Siqueira de; Lupo, Homero Medeiros (2007)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de (1984)
Artigo de revista


Siqueira, Geraldo Batista de (1985)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Barbacena Neto, Henrique (2004)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de (2010)
Artigo de revista


Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Souza, Carlos Eduardo Freitas de; Barbacena Júnior, Henrique; Almeida, Jonathan Henrique Rios de (2008)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de (1980)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Miranda, Sarah Siqueira de (2007)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva (2005)
Informa que o aborto é definido como crime contra a vida e diferentemente de outros modelos de tipicidade, surge em nosso ordenamento jurídico inserido na Parte Especial do Código Penal, segundo moldura típica proibitiva e permissiva. Trata da gravidez afetada pela anencefalia e aborto. Discute sobre a necessidade da rápida autorização judicial do aborto.
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva (2005)
Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de (12-1991)
Tece breves considerações sobre o aborto e distingue os tipos de abortos permitidos pela legislação brasileira. Analisa a exigência de autorização judicial para aborto sentimental ou humanitário, ou seja, o que interrompe a gravidez resultante de estupro. Por fim, apresenta reflexão sobre a eficácia da discriminalização judicial do aborto.
Artigo

Dorneles, Kênia; Martins, Reinaldo Edreira; Silva, Mozart Brum; Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira Filho, Miguel Batista de (2000)
Examina o aborto e a possibilidade de autorização judicial. Apresenta a decisão do júri de São Paulo que autorizou o aborto em gravidez resultante de ato libidinoso, obtido mediante violência, grave ameaça ou fraude. Afirma que o aborto legal (art. 128, I e II, do CP), deve ser realizado por médico com autorização judicial.
Artigo

Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Miranda, Sarah Siqueira de (2006)
Artigo de revista

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