A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata o artigo da importância das escolas judiciais no mundo contemporâneo. Abordando os temas sob diversos aspectos, como: as transformações na sociedade dos nossos dias, a seleção, a formação e o aperfeiçoamento dos juizes como ponto fundamental na transformação do Judiciário, as escolas judiciais no Brasil, a criação da Escola Nacional da Magistratura, dentre outros.
Discorre sobre o Simpósio de Processo Civil, realizado na Universidade do Paraná, com a presidência do Prof. e Des. Ary Florêncio Guimarães, em outubro de 1975. Comenta os estudos desenvolvidos, resultando a aprovação de proposições. Enumera conclusões obtidas em plenário, onde se encontravam processualistas do mais elevado prestígio, e pelos reflexos na doutrina e na jurisprudência.
Trata do desenvolvimento histórico na composição dos litígios individuais e na evolução dos meios de solução desses conflitos até a via organizada do processo. Mostra as três formas de solução de conflitos essenciais: mediação (composição particular), arbitragem (composição paraestratal) e sentença judicial (composição estatal). A partir disso, discute o modelo a ser utilizado pelo Mercosul e sugere alguns caminhos. Em primeiro lugar, destaca-se o sistema de composição particular ou paraestatal de conflito de interesses, por intermédio da composição ou de arbitramento, que deverá ter especial importância no Mercosul. Outro fator relevante será a jurisdição supranacional, socorrida pelas jurisdições nacionais. Por fim, ressalta-se que o futuro da composição de conflitos no Mercosul inevitavelmente passará ao campo da competência de uma Corte supranacional, à moda da Corte que se criou para a União Européia.
Apresenta o livro Direito Comunitário e jurisdição supranacional. Enfatiza o exame das instituições comunitárias criadas pelo Tratado de Roma com competência e atribuições próprias, distintas daquelas exercidas pelos Governos dos membros da Associação e pelas organizações internacionais. Registra o estágio e a experiência vivida pelo grupo de magistrados sul-americanos na Escola Nacional da Magistratura
Apresentação, da 1ª edição, à obra “Antecipação da Tutela”. Desenvolvido em doze capítulos, dando visão analítica do tema, com o enfrentamento, densamente fundamentado, dos seus mais variados e complexos aspectos, a começar pelo seu alcance, seus pressupostos e distinção com as medidas cautelares. Aborda a doutrina, a jurisprudência e mostra uma panorâmica do atual Direito Processual Civil brasileiro.
Teixeira, Sálvio de Figueiredo; Teixeira, Vinicius Ribeiro de Figueiredo (2012)
Trata da legislação e jurisprudência no agravo regimental, analisando decisões que já foram tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Interpreta algumas decisões judiciais, bem como, as decisões de alguns magistrados nas questões de agravo regimental.
Carneiro, Athos Gusmão; Teixeira, Sálvio de Figueiredo (03-1999)
Apresenta os ajustes propostos no sistema recursal pelo 13º anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil brasileiro e relata a exposição de motivos dessa proposta de reforma processual.
Entrevista concedida ao "Correio Braziliense: Direito & justiça", versando o tema das reformas no Código de Processo Civil e legislação correlata. Comenta alguns anteprojetos que a comissão pretende enviar ao Congresso Nacional.
Trata o texto de considerações a respeito da elaboração do anteprojeto de lei que modifica substancialmente a estrutura e a disciplina procedimental do agravo de instrumento.