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Velloso, Andrei Pitten (12-2009)

Paulsen, Leandro; Velloso, Andrei Pitten (2013)

Paulsen, Leandro; Velloso, Andrei Pitten (2015)

Velloso, Andrei Pitten (04-2009)
Analisa detalhadamente as contribuições previdenciárias.

Paulsen, Leandro.; Velloso, Andrei Pitten (2019)

Velloso, Andrei Pitten (08-2010)
Descreve diversos aspectos relacionados aos recursos destinados ao amparo de empregado vítima de acidente de trabalho, tais como o Fator Acidentário de Prevenção – FAP, o Seguro contra Acidentes de Trabalho – SAT e os Riscos ambientais do trabalho – RAT.

Velloso, Andrei Pitten (2012)

Velloso, Andrei Pitten (2006)
Enfoca as competências correlatas e as regras-matrizes das contribuições sobre a importação, compreendendo a investigação de seus aspectos mais polêmicos. Analisa as competências outorgadas pela Emenda Constitucional n. 42/2003 para a criação das contribuições sobre a importação, tratando-se dos seus conteúdos e da sujeição do legislador aos seus parâmetros; investiga as regras-matrizes de tais exações, com o foco centrado nos temas que ensejaram maiores discussões no âmbito doutrinário.

Velloso, Andrei Pitten (02-2010)
Trata da suposta condescendência dos tribunais com os abusos do Fisco e da falta de rigor jurídico da doutrina frente à cobrança de tributos fora dos parâmetros constitucionais e legais.

Velloso, Andrei Pitten (2005)

Velloso, Andrei Pitten (2003)
Compreende o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca de questões centrais ao deslinde das consignatórias no âmbito do SFH, de forma a indicar possíveis soluções para uma eficaz prestação jurisdicional. Analisa as hipóteses mais freqüentes caracterizadas pela ação de consignação em pagamento judicial, nas quais a controvérsia se centra no quantum das prestações, em decorrência de divergência quanto aos critérios de apuração.

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