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Dissolução da família multiespécie: comentários ao Resp 1.713.167/SP [Jurisprudência comentada]
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Rabelo, Cesar Leandro de Almeida; Pamplona Filho, Rodolfo (2022)
Artigo de revista
A dispensa discriminatória e o ônus probatório = The waiver discriminatory and the burden of proof
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Santos, Pedro Diogo Pacheco dos (2017)
Artigo de revista
A dispensa coletiva na reforma trabalhista e o emprego que “parece um sonho”: o luto pela perda do trabalho e o luto pela perda de direitos = The collective dismissal in labor reform and the employment that “seems a dream”: the mourning for the loss of work and the mourning for the loss of rights
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Rocha, Cláudio Jannotti da; Oliveira, Marcos Paulo da Silva (2020)
Artigo de revista
Os direitos sucessórios no âmbito da família anaparental = The inheritance rights of the anaparental family
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo (2023)
Artigo de revista
O direito fundamental à educação e as ações afirmativas: a reserva de cotas nas universidades
Rabelo, César Leandro de Almeida; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2014)
Artigo
O direito do transexual de alterar o prenome, o gênero e exercer sua autodeterminação
Rabelo, César Leandro de Almeida; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo (2014)
Artigo
O Direito do Consumidor em compras de cursos online = Consumer Rights when purchasing online courses
Ventura, Rafael Langer; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2022)
Artigo de revista
O direito ao esquecimento aplicado ao patrimônio digital do morto = The right to the foreground applied to the digital heritage of the dead
Zschaber, Ana Luisa Soares Nader; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2019)
Artigo de revista
O dever de indenizar decorrente de abuso de direito na desistência voluntária da adoção no estágio de convivência = The duty of indemnification arising from abuse of the right in the voluntary detention of adoption in the stage of coexistence
Santos, Bárbara Cristina Oliveira; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2019)
Artigo de revista
A destinação dos bens digitais "post mortem" = The destination of digital goods "post mortem"
Silveira, Thaís Menezes da; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2018)
Artigo de revista
Os dados pessoais sensíveis sob a ótica da LGPD: terminologia, natureza jurídica e responsabilidade civil = Sensitive personal data under the perspective of LGPD: terminology, legal nature and civil liability
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pieri, Lilia de; Souza, Adriano Stanley Rocha (2024)
Artigo de revista
Cultura, informação e direitos do autor: um dilema da sociedade cibernética = Culture, information and author’s rights: a dilemma of cyber society
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Santos, Tássia Carolina Padilha dos (2016)
Artigo de revista
Cônjuge que feriu o dever de fidelidade inerente ao casamento tem direito a perceber alimentos? = The spouse who violated the duty of fidelity inherent in the marriage is entitled to receive alimony
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2023)
Artigo de revista
O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidade = Spouse that commit intentional homicide and removal of the possibility of sharecropping through the declaration of unworthiness
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Paula, Natália de Souza (2016)
Artigo de revista
Coparentalidade: a autonomia privada dos genitores em contraponto ao melhor interesse da criança
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo (2019)
Artigo de revista
As controvérsias relacionadas à trava bancária no âmbito da recuperação judicial = Disputes related to the bank lock, under the judicial recovery
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Chagas, Neide Adriana das (2016)
Artigo de revista
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas = Controversies about the criminal liability of legal entities
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Santos, Isabella Cristiane Ferreira da Silva (2016)
Artigo de revista
Contratos na administração pública: uma nova leitura sobre o fim do contrato em face dos princípios da juridicidade e da eficiência
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Viegas, Carlos Athayde Valadares (2014)
Artigo
Contextualizando os direitos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero no sistema jurídico trabalhista brasileiro = Contextualizing the rights related to sexual orientation and gender identity in the Brazilian labor legal system
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Oliveira, Marcos Heleno Lopes; Pamplona Filho, Rodolfo (2020)
Artigo de revista
A contagem de tempo no âmbito da usucapião de imóveis nas relações familiares = The counting of time in the context of usucapion of property in family relations
Souza, Adriano Stanley Rocha; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Franco, Gastão Marques (2024)
Artigo de revista

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