Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 65-84 de 117
< Anterior
Próximo >
Famílias multiespécies: a guarda de animais de estimação em caso de dissolução da sociedade conjugal
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo (2020)
Artigo de revista
É possível acumular duas aposentadorias? Uma análise da possibilidade de acumulação de proventos decorrentes de aposentadoria em cargo público federal e iniciativa privada = Is it possible to accumulate two retirements? An analysis of the possibility of accumulating earnings arising from retirement in federal public office and private initiative
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2023)
Artigo de revista
É possível a averbação do tempo de advocacia, sem contribuição previdenciária, para fins de aposentadoria de magistrado? = Is it possible to record the attorney time, without social security contribution, for the purposes of retirement as a magistrate?
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2023)
Artigo de revista
Exoneração x demissão: efeitos da dispensa de cargo em comissão e função de confiança na administração pública e o due process of law
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Viegas, Carlos Athayde Valadares (2014)
Artigo
As excludentes de cobertura securitária nos casos de suicídio do segurado e embriaguez alcoólica do segurado motorista = Exclusions of insurance coverage in cases of suicide of the insured and alcoholic drinking of the insured driver
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Araújo, Loannis Alves de (2023)
Artigo de revista
Estremação de imóveis: uma via extrajudicial para a propriedade exclusiva = Estimation of properties: an extrajudicial route to exclusive property
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Neves, Daniel Monteiro; Souza, Adriano Stanley Rocha (2022)
Artigo de revista
Empreendendo na advocacia: a educação empreendedora como diferencial competitivo do advogado recém-formado = Undertaking in advocacy: entrepreneurial education as a competitive differential of the newly formed attorney
Beraldo, Ana Marta de Oliveira Marques; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2018)
Artigo de revista
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais às relações privadas = Efficiency horizontal of fundamental rights of the private relations
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Nascimento, Uelton David do (2017)
Artigo de revista
A efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para a tutela do direito ao esquecimento = The effectiveness of the General Law on the Protection of Personal Data for the protection of the right to forgetting
Vilela, Ana Carolina Alves Dantas; Laia, Fabiana da Silva; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2022)
Artigo de revista
Os efeitos do poliamorismo no Direito contemporâneo: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2016)
Artigo de revista
Os efeitos das decisões empresariais no mercado sob a ótica da teoria do risco: uma análise do caso Volkswagen = The effects of business decisions on the market from the perspective of risk theory: an analysis of the Volkswagen case
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Campos, Nayara Luiza da Silva (2016)
Artigo de revista
Divórcio decretado após a morte: a valorização da autonomia privada em caso de falecimento do cônjuge ao longo do processo de divórcio = Divorce decreed after death: valuing private autonomy in the event of the death of a spouse during the divorce process
Alves, Carolina Gontijo; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Alencar, Maria Clara Souza (2021)
Artigo de revista
Distrato imobiliário: natureza jurídica da multa prevista na Lei 13.786/2018 = Real estate brokerage: legal nature of the fine provided for in Law 13,786/2018
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo (2019)
Artigo de revista
Dissolução da família multiespécie: comentários ao Resp 1.713.167/SP [Jurisprudência comentada]
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Rabelo, Cesar Leandro de Almeida; Pamplona Filho, Rodolfo (2022)
Artigo de revista
A dispensa discriminatória e o ônus probatório = The waiver discriminatory and the burden of proof
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Santos, Pedro Diogo Pacheco dos (2017)
Artigo de revista
A dispensa coletiva na reforma trabalhista e o emprego que “parece um sonho”: o luto pela perda do trabalho e o luto pela perda de direitos = The collective dismissal in labor reform and the employment that “seems a dream”: the mourning for the loss of work and the mourning for the loss of rights
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Rocha, Cláudio Jannotti da; Oliveira, Marcos Paulo da Silva (2020)
Artigo de revista
Os direitos sucessórios no âmbito da família anaparental = The inheritance rights of the anaparental family
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo (2023)
Artigo de revista
O direito fundamental à educação e as ações afirmativas: a reserva de cotas nas universidades
Rabelo, César Leandro de Almeida; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2014)
Artigo
O direito do transexual de alterar o prenome, o gênero e exercer sua autodeterminação
Rabelo, César Leandro de Almeida; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo (2014)
Artigo
O Direito do Consumidor em compras de cursos online = Consumer Rights when purchasing online courses
Ventura, Rafael Langer; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2022)
Artigo de revista
Resultados 65-84 de 117
< Anterior
Próximo >
