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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental: análise de experiências no município de São Carlos-SP = Public Prosecution Office as a promoter of environmental participatory democracy: analysis of experiences in the municipality of São Carlos-SP
Oliveira, Celso Maran de; Aragão, Alexandra; Lopes, Dulce Margarida de Jesus; Britto, Marcel; Albuquerque, Carolina de (2022)
Artigo de revista
Júri Cidadão: método participativo para resolução de conflitos ambientais = Citizen Jury: participative method for resolving environmental conflicts
Albuquerque, Carolina de; Gomes, Heitor Menezes; Oliveira, Celso Maran de (2024)
Artigo de revista
Direito fundamental à coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização
Albuquerque, Carolina de (2010)
Sumário de livro
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal: oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal = Control deforestation in Legal Amazon settlements: opportunities and difficulties for Public Prosecution
Albuquerque, Carolina de; Silva, Solange Teles da; Oliveira, Celso Maran de (2023)
Artigo de revista
Comitês de enfrentamento da covid-19: problemas de articulação federativa e de participação popular na construção de políticas públicas = Covid-19 committees: federative articulation and popular participation problems in public policy construction
Albuquerque, Carolina de; Sousa, Maria Carolina Chaves de; Moraes, Tatiana Vieira de; Oliveira, Celso Maran de (2022)
Artigo de revista
Amazônia (i)legal ambiental: caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais = (I)legal environmental amazon: characterization based on the analysis of judicial environmental conflicts
Oliveira, Celso Maran de; Moraes, Tatiana Vieira de; Albuquerque, Carolina de; Britto, Marcel; Ribeiro, Elen de Queiroz; Souza, Maria Carolina Chaves de; Sartori, Paola Camargo (2023)
Artigo de revista
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