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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A legalidade e o imposto sobre grandes fortunas: uma breve análise acerca das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão nºs 26 e 31 e do Mandado de Injunção n° 4.733
Alves Jr., Luís Carlos Martins (2020)
Artigo de revista
A imunidade do livro eletrônico: a visão fazendária acerca do alcance normativo do Art. 150, VI, “d”, Constituição Federal
Alves Jr., Luís Carlos Martins (2016)
Artigo de revista
O Direito Fundamental do feto anencefálico (uma análise do processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 54)
Alves Jr., Luís Carlos Martins (2009)
Artigo de revista
Da nulidade à convalidação: a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca dos efeitos da inconstitucionalidade das normas = From nullity to validation: the evolution of the Federal Supreme Court’s jurisprudence regarding the effects of the unconstitutionality of the norms
Heller, Gabriel; Alves Jr., Luís Carlos Martins (2021)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4
