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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas
Alvim, Arruda; Alvim, Eduardo Arruda; Galdino, Flavio (2020)
Sumário de livro
As tutelas de urgência e o poder público: algumas considerações sobre a LC 104/2001
Alvim, Eduardo Arruda (2002)
Artigo de revista
Tutela provisória
Alvim, Eduardo Arruda (2017)
Sumário de livro
Suspensão de segurança = Suspension of writ of mandamus
Alvim, Eduardo Arruda (2011)
Artigo de revista
Segurança jurídica dos negócios imobiliários versus fraude à execução: ônus dos credores e ônus dos adquirentes de bens no Direito Civil e Tributário brasileiro = Legal certainty in real state transaction versus fraud against enforcement : assignment of the creditors and assignment of the land acquirer in Brazilian Civil Law and Tax Law
Alvim, Eduardo Arruda; Gruber, Rafael Ricardo (2019)
Artigo de revista
Responsabilidade civil pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor = Civil liability by fact of the product in the Consumer Protection Code
Alvim, Angélica Arruda; Alvim, Eduardo Arruda (2008)
Artigo de revista
As reformas e o sistema recursal
Alvim, Eduardo Arruda; Alvim, Angélica Arruda (2007)
Artigo de revista
Recurso Especial: necessidade de renovação de pedido de concessão de assistência judiciária gratuita: domentários a acórdão do STJ: AgRg nos EDiv em Ag em REsp 321.732/RS
Alvim, Eduardo Arruda; Granado, Daniel Willian (2015)
Artigo de revista
Recurso especial, prequestionamento e a aplicação do Art. 1.025 do CPC/2015 = Special appeal, prequestioning and the application of 1,025 of CPC/2015
Alvim, Eduardo Arruda; Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de (2022)
Artigo de revista
Recurso especial
Marques, Mauro Luiz Campbell; Alvim, Eduardo Arruda; Neves, Guilherme Pimenta da Veiga; Tesolin, Fabiano (2023)
Sumário de livro
A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei n. 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal = The recent reform of the Code of Civil Procedure by Law n. 11.382/06 and the "objeção de pré-executividade" in fiscal matter
Alvim, Eduardo Arruda (2010)
Artigo de revista
A raiz constitucional da antecipação de tutela = Constitutional basis of anticipation of merits
Alvim, Eduardo Arruda (2009)
Artigo de revista
O projeto de Emenda Constitucional nº 233/08 (reforma tributária) e o alargamento das hipóteses de cabimento do recurso especial
Alvim, Eduardo Arruda (2008)
Artigo de revista
Processo constitucional
Alvim, Eduardo Arruda; Thamay, Rennan Faria Kruger; Granado, Daniel Willian (2014)
Sumário de livro
Precedentes formados no julgamento de recursos repetitivos como instrumento de mitigação da crise do judiciário e da dispersão jurisprudencial = Precedents formed in the judgment of repetitives appeals as instrument of mitigation of the crisis of juridiciary and case law dispersion
Alvim, Eduardo Arruda; Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de (2019)
Artigo de revista
A posição da autoridade coatora no mandato de segurança à luz da Lei n. 12.016/09. Ciência é citação? (art 7º, inciso II) = The position of constraining authority in writ of mandamus in the presence of the Law n.12.016/09 (art. 7°, II)
Alvim, Eduardo Arruda (2009)
Artigo de revista
O perfil da decisão calcada no § 6° do art. 273 do CPC: hipótese de julgamento antecipado parcial da lide
Alvim, Eduardo Arruda (2008)
Artigo de revista
Parecer. Intimação para comparecimento à perícia. Prazo para comparecerer juízo. Realização de nova vistoria. Ausência de prejuízo à ré
Alvim, Thereza; Alvim, Eduardo Arruda (2019)
Artigo de revista
Noções sobre a classificação das ações: algumas modalidades de procedimentos e o cabimento da antecipação de tutela
Alvim, Eduardo Arruda (2007)
Artigo de revista
As modificações ocorridas no instituto da prescrição: como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia prevista no art. 191 do código civil?
Alvim, Angélica Arruda; Alvim, Eduardo Arruda (2008)
Artigo de revista
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