Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-4 de 4

Araújo, Vicente Leal de (2006)

Araújo, Vicente Leal de (18-04-2006)
Trata sobre o direito de defesa, traçando um histórico mundial. Discorre, também, sobre o direito de defesa e sua efetividade: garantias conexas; direito de petição; vedação de tribunal de exceção; e devido processo legal, entre outros.

Araújo, Vicente Leal de (1999)
Apresenta como a legislação penal foi tratada ao longo dos anos, bem como o sistema de penas, as medidas de segurança e as características de cada momento no intuito de produzir um espaço de reflexão sobre as principais preocupações que envolvem a matéria e pensar a qualidade dos direitos humanos.

Araújo, Vicente Leal de (1995)
Tece algumas considerações sobre ética na atividade judicial. Comenta que chegou o tempo de repensar posturas, de lançar um olhar retrospectivo para a verificação dos erros e desvios que conduziram a humanidade e, em particular, a nossa nação a este grau de infelicidade. Declara que é imprescindível ao Poder Judiciário fazer uma reflexão crítica de sua atuação institucional e proceda a uma corajosa revisão dos seus passos. Ressalta que nos dias atuais, destaca-se no Judiciário um fenômeno que tem suas raízes na deficiência estrutural do organismo judiciário, impotente para atender aos reclamos sociais que é o fenômeno das medidas liminares. Salienta que a credibilidade do Judiciário tem como um de seus básicos pilares a plena observância do direito legisferado.

Resultados 1-4 de 4