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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Instrumentos financeiros híbridos: a teoria da “substância sobre a forma” na perspectiva da Comissão de Valores Mobiliários
Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra (2015)
Artigo
As cláusulas de L.O.B. e o combate ao treaty shopping = L.O.B clauses and the treaty shopping avoidance
Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra (2015)
Artigo de revista
Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia por não residentes, vis-à-vis as convenções celebradas pelo Brasil para evitar a dupla tributação em matéria de Imposto de Renda
Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra (2014)
Artigo
O Ajuste a Valor Justo (AVJ) analisado sob o conceito jurídico de renda
Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra (2014)
Artigo de revista
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