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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A questão dos créditos de ICMS decorrentes da aquisição de ativos imobilizados nas operações de exportação e a imunidade tributária
Bellegarde, Marina Tanganelli (2018)
Artigo de revista
A questão dos créditos de ICMS decorrentes da aquisição de ativos imobilizados nas operações de exportação e a imunidade tributária
Bellegarde, Marina Tanganelli (2018)
Artigo de revista
Qual a relação entre a "Suma Teológica", DRU e retrocesso social?
Bellegarde, Marina Tanganelli (2016)
Artigo de revista
Pequenas empresas e reforma tributária sobre o consumo: o que devemos aprender com a experiência indiana? = Small companies and consumption tax reform: what should we learn from the Indian experience?
Bellegarde, Marina Tanganelli (2021)
Artigo de revista
Limites da coisa julgada tributária e o posicionamento do STF
Bellegarde, Marina Tanganelli (2017)
Artigo de revista
Leis orçamentárias e o princípio da proibição do retrocesso social
Bellegarde, Marina Tanganelli (2016)
Artigo de revista
Elefantes que incomodam muita gente. Impostos digitais incomodam muito mais?: considerações sobre a tributação da economia digital, medidas da União Europeia e reações às Diretivas
Bellegarde, Marina Tanganelli (2020)
Artigo de revista
Da liberdade de jogar à perfectibilidade de Rousseau sob a ótica do princípio da proibição do retrocesso social
Bellegarde, Marina Tanganelli (2018)
Artigo de revista
Cláusulas gerais antiabuso: a interpretação não compatível com a atribuição do poder por meio de regras = General Anti-Avoidance Rules (GAAR): interpretation not compatible with legal system provided by rules
Bellegarde, Marina Tanganelli (2023)
Artigo de revista
Resultados 1-9 de 9
