A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata da apelação e do recurso de cassação. Aborda o princípio da necessidade de que as manifestações sejam sintéticas e o da autossuficiência do recurso de cassação. Faz observações e sugestões para que se possa dar um salto qualitativo em direção a um processo mais aprimorado.
Critica a metamorfose da função jurisdicional que, pela falta de eficiência, é pressionada em direção a formas alternativas, baseadas na vontade contratual das partes.