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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Vícios de construção do imóvel financiado: conexão contratual e responsabilidade do agente financeiro = Construction failures on financed property: contractual connection and banks liability
Carvalho, Feliciano de (2013)
Artigo de revista
A tutela dos direitos fundamentais e a intervenção do Estado na pandemia = The fundamental rights protection and the State intervection on pandemic
Carvalho, Feliciano de (2022)
Artigo de revista
Reclamação (in)constitucional? Análise do novo Código de Processo Civil = Complaint (un)constitutional? Analysis of the new Civil Procedure Code
Carvalho, Feliciano de (2016)
Artigo de revista
A indevida criminalização da radiodifusão irregular
Carvalho, Feliciano de (07-2009)
Versa sobre a criminalização da radiodifusão irregular, questionando se tal infração como delito, em cotejo com fundamentos constitucionais aduzidos.
Artigo
O controle da democracia substancial = The control of substancial democracy
Carvalho, Feliciano de (2015)
Artigo de revista
A amortização negativa no SFH e a questão do fundo de compensação de variações salariais = Negative amortization regarding SFH and the issue of salary variation compensation fund
Carvalho, Feliciano de (2014)
Artigo de revista
Resultados 1-6 de 6