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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Registro de marca. Nome civil ou comercial. Ato ilícito [Parecer]
Cerqueira, João da Gama (1957)
Artigo de revista
Patente de invenção. Suspensão judicial dos efeitos da concessão [Parecer]
Cerqueira, João da Gama (1967)
Artigo de revista
O Ministério Público e propriedade imaterial
Cerqueira, João da Gama (1966)
Artigo de revista
Marcas de fábrica. Convenções Internacionais de Paris e de Madri. Prescrição das ações de nulidade de registos. Aplicação do art. 6 bis da Convenção de Paris [Parecer]
Cerqueira, João da Gama (1942)
Artigo de revista
Fundamento do direito do autor
Cerqueira, João da Gama (1957)
Artigo de revista
Estudo sobre a ação do art. 189 do Cód. da Propriedade Industrial
Cerqueira, João da Gama (1963)
Artigo de revista
O direito de autor como direito de propriedade
Cerqueira, João da Gama (1958)
Artigo de revista
A crise da propriedade industrial
Cerqueira, João da Gama (1954)
Artigo de revista
Competência recursal do Ministério Público
Cerqueira, João da Gama (1965)
Artigo de revista
Resultados 1-9 de 9
