A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Discorre sobre a laicidade do Estado. Afirma que a Constituição italiana não prevê de forma explícita o princípio da laicidade do estado, porém esse princípio surge devido a jurisprudência do Tribunal Constitucional. Menciona que o Tribunal considera que o estado deve ser equidistante e imparcial em relação a todas as confissões de acordo com o modelo religioso e cultural. O artigo reconstrói o caminho que não é sempre linear, do princípio do secularismo na legislação italiana. Analisa os argumentos em favor do diálogo entre cultura religiosa e secular.