A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa o problema do encarceramento em massa no Chile. Aborda as possíveis causas do aumento do número de encarceramentos e demonstra que tal fato está ligado à ideia de populismo punitivo. Apresenta propostas alternativas ao encarceramento em massa, visando a garantia da dignidade da pessoa humana.
Estudo crítico sobre os Tribunais de Drogas no Chile. Analisa o contexto normativo em que foram criados dentro da legislação penal referente ao tráfico ilícito de drogas. Recomenda a descriminalização
de comportamentos e a redução de penas como forma de construir uma caminho real, descriminalizador e respeitoso da dignidade humana.